Câmara Municipal aprova projeto que autoriza pagamento do piso da enfermagem em Teresina

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

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Por Paula Sampaio

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (25), por unanimidade o projeto de lei que autoriza o pagamento do novo piso da enfermagem na capital. O projeto passou pelo legislativo com uma emenda apresentada pelo vereador Ismael Silva (PSD).

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, informou que embora Teresina tenha sido a última capital a fazer essa regulamentação, a melhoria salarial contempla a reivindicação da classe.

“A enfermagem já vem lutando há muito tempo pela implantação do piso salarial, então, não justificava a Teresina a ser a última capital a fazer isso, mas fez. Então, nesse momento, a enfermagem já agradece porque tem algo para receber, vai ter algum tipo de ganho, e com a alteração que foi feita aqui de última hora, que foi uma emenda proposta pelo Vereador Ismael para colocar no primeiro nível, coisa que a prefeitura já pratica. Dessa maneira, contempla mais profissionais e aumenta um pouquinho o ganho”, declarou.

Havia uma expectativa de que o projeto fosse votado apenas na próxima semana. Mas, em entendimento com o presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), a matéria foi colocada em pauta e em regime de urgência especial já nesta manhã.

"Colocamos em regime de urgência especial, com um bom entendimento com o presidente da Casa, vereado Enzo Samuel, hoje em primeira e segunda votação. Estando agora o projeto de lei uma realidade, mesmo o dinheiro estando em conta, precisava dessa regularização", explicou.

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Ainda segundo o Senatepi, a proposta inicial da prefeitura deixava pelo menos 1 mil enfermeiros efetivos da FMS de fora da regulamentação. No entanto, também foi aprovado no plenário uma emenda que promete resolver essa questão. O texto do vereador Ismael Silva (PSD) pede que seja considerado o vencimento inicial, sem que seja considerado outras gratificações por progressão de carreira para a complementação a ser feita.

“O texto da prefeitura não beneficiava todas as carreiras. Falava tão somente de vencimento sem falar da carreira e quando a FMS faz o cadastro para o Ministério da Saúde fazer a complementação, só informava os enfermeiros de primeiro nível e precisamos analisar que assim os demais níveis que estariam prejudicados. Fizemos justiça aos demais servidores. Torcemos para que o prefeito aprove da forma como foi aprovado aqui na Câmara Municipal”, declarou.

A votação foi acompanhada pelo sindicato e membros da categoria.

O que diz o projeto

O texto do projeto da capital destaca que o novo piso dos profissionais da enfermagem se destina aos servidores municipais de Teresina, bem como aos profissionais contratados por entidades privadas que atendam, no mínimo, a 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A matéria ainda ressaltou que o pagamento da diferença salarial é de exclusiva responsabilidade da União Federal e será custeado pelo orçamento dele, na modalidade fundo a fundo.

Os valores: