Da Redação 

Teresina e Parnaíba recebem neste sábado (28) e domingo (29) o mutirão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento deve ser agendado previamente pelo telefone 135 ou aplicativo Meu INSS.

Na capital, o mutirão ocorre na Avenida João XXIII, Nº 3231, bairro São Cristovão, e serão realizadas perícias médicas como parte do processo de reconhecimento de direitos no pedido do BPC/LOAS e de benefícios por incapacidade. Estão previstos 390 atendimentos.

Em Parnaíba, a previsão é que sejam realizadas 90 avaliações sociais de requerimentos de Benefícios de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. Os atendimentos serão realizados na APS, localizada na Rua Humberto de Campos, Nº 512, Centro.

“Trabalhamos com Teresina nos dias 28 e 29 com perícia médica e em Parnaíba também na mesma data com avaliações sociais do BPC. Nos dias 4 e 5, nós vamos trabalhar com perícia médica em Parnaíba e também com avaliações sociais em Teresina. Portanto, os segurados que desejem agendar seu atendimento pela Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS também podem participar dos atendimentos”, explicou o gerente-executivo do INSS, William Machado.

O objetivo do programa é reduzir para 45 dias, que é o prazo legal, a espera na análise de requerimentos.

O que é o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição deve ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.