Por Bárbara Rodrigues
O ex-subtenente da Polícia Militar do Piauí, Hugo Viana Lino, foi condenado a 26 anos de prisão pelo assassinato da esposa, Neylivia Oliveira da Costa, de 36 anos, em julgamento realizado pelo Tribunal Popular do Júri na Comarca de Capitão de Campos. Esse é o segundo julgamento realizado, pois o primeiro foi anulado.
No primeiro julgamento, realizado em 2017, ele foi condenado a 32 anos e 9 meses de prisão, mas a sentença foi anulada porque foi considerado que o acusado teve uma defesa deficiente que o levou a condenação e por isso ocorreu vício de processo.
Agora ele foi julgado novamente pelo crime que ocorreu na noite de domingo de Páscoa, em 20 de abril de 2014, na cidade de Cocal de Telha. O assassinato teria sido motivado porque Neylivia quis romper o relacionamento com o ex-policial, a pedido da família dela. Na ocasião, o ex-subtenente da PM, Hugo Viana, era o comandante da PM de Cocal de Telha e casado com a vítima.
Segundo a denúncia, após matar a esposa, ele foi até a casa do sogro, que era apontado como o pivô da separação do casal, quando o sargento João Alcântara Seixas, que era comandante da PM em Capitão de Campos, tentou impedir o acusado e foi atingido com um disparo na perna. Apesar da situação, o sargento Seixas conseguiu prender Hugo Viana. Nesse caso do disparo contra o policial, o ex-subtenente responde por tentativa de homicídio, mas por conta de uma liminar, a ação penal foi suspensa e submetido para jurisdição militar.
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Na decisão, o juiz Sandro Rodrigues afirmou que testemunhas relataram vários episódios de violência doméstica. “Foram coletados elementos e comprovadas circunstâncias de diversos episódios de violência no âmbito doméstico, praticados reiteradamente contra a vítima, com relatos de violência psicológica, bem como relato de ameaça praticada contra os familiares da vítima, em vista de não aceitarem o relacionamento do casal, demonstrando se tratar de pessoa com baixos valores de respeito aos próprios familiares, denotando agressividade nas relações domésticas”, afirmou o juiz na decisão.
O juiz ainda destacou que o laudo cadavérico apontou 12 ferimentos no corpo da vítima, e que o crime gerou graves consequências.
“As consequências do delito são gravíssimas, quanto ao delito de homicídio qualificado, considerando-se que a vítima era mãe de dois filhos menores de idade, aos quais foi imposta a inigualável dor de crescer sem os cuidados e carinho materno. O dano de ser ceifado do direito a ser educado, cuidado, de ter a companhia da mãe nos afazeres diários é imensurável, razão pela qual deve a circunstância ser negativamente valorada”, declarou.
Hugo Viana foi condenado a 26 anos, 5 meses de reclusão e anos pagamento de 35 dias-multa, cada um no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente, pelo crime de homicídio e disparo de arma de fogo. O juiz Sandro Rodrigues ainda determinou a prisão provisória do ex-subtenente, e manteve o decreto de prisão preventiva que já havia sido expedido.
