Por Paula Sampaio 

O Piauí já perdeu R$ 200 milhões com a queda de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre os meses de julho e outubro. Devido à situação, o reajuste salarial dos servidores estaduais ficará somente para o ano de 2024. A informação foi repassada pelo secretário de Fazenda, Emílio Júnior, durante reunião com deputados, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para fazer um balanço das contas do Governo do Estado do último quadrimestre. 

A reunião em questão foi para apresentação de dados do segundo quadrimestre, correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto. Até este ponto, segundo Emílio Júnior, o governo fechou bem as contas. A preocupação, no entanto, é com os meses conseguintes. 

“O FPE, como ele vinha com crescimento de 10%, quando a gente pega ele, até o mês de agosto, ainda está com crescimento de 5%. A confusão mesmo maior, foi quando entrou, julho, agosto, setembro, por exemplo, quando você pega o FPE, por exemplo, o acumulado até outubro, para ser mais específico, está com crescimento nominal de 2,7%, ou seja, ele está com crescimento real negativo de mais de 2% já nesse ano de 2023”, explicou. 

• Para ter acesso aos dados referentes ao segundo quadrimestre de 2023 repassados durante audiência pública, clique aqui.

Governo trabalha para não ascender alerta 

Emílio Júnior ainda destacou que há na equipe econômica do governador Rafael Fonteles (PT) uma preocupação maior ainda com o último quadrimestre, correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, meses do BR-Ó-Bro no Piauí, mas também do período do fechamento de folha e prestação de contas com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“Não sabemos o comportamento de como vai ser novembro e dezembro do FPE, e aí é nesse período agora que, inclusive, o gasto com o pessoal vai ser contabilizado, o restante da Folha do 13º, várias despesas, geralmente esses gastos aumentam nesse quadrimestre agora, então a gente tem que ficar muito atento para que esse aumento que vai ter nessa despesa não leve o estado para o limite ou pelo limite de alerta, de alguma coisa […] Para o ano de 2023 nós estamos com dificuldade do fechamento das contas. Ou seja, fazer com que o repasse aos poderes no prazo, folha dentro do prazo, do cronograma, pagamento das dívidas públicas, o custeio da máquina e os investimentos com tesouro”, explicou. 

Reajuste salarial 

Emílio Júnior ainda argumentou que é por esse motivo que o reajuste salarial do servidores estaduais ficará só para o ano que vem. O percentual ainda será discutido. 

“Não há margem para aumento salarial já nesse ano de 2023, porque nós estamos com muita dificuldade de cumprir aquilo que é do custeio e investimento por parte do tesouro. Ainda bem que os investimentos pela parte da fonte de capital, que vem pela operação de crédito, estão todos assegurados, os investimentos estão saindo normalmente”, pontuou.