Fotos: Roque de Sá/Agência Senado

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal

 

Por Yala Sena

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) mensagens que autorizam o Piauí a realizar empréstimos no valor de aproximadamente R$ 600 milhões. Os recursos serão para a segurança hídrica, principalmente combate à seca, incentivo a agricultura familiar, além de regularização fundiária e ambiental. 

São dois empréstimos: 

• um no valor de US$ 100 milhões de dólares 
• e outro no valor US$18 milhões de dólares (equivalente a R$ 87 milhões). 

Os recursos fazem parte do programa “Piauí Sustentável e Inclusivo”. 

O empréstimo de 100 milhões de dólares será junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o de US$ 18 milhões de dólares é pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), uma agência da Nações Unidas. As mensagens foram relatadas pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para o Plenário. 

O secretário Estadual de Planejamento, Washington Bonfim, disse que o programa “Piauí Sustentável e Inclusivo” é um projeto de obras múltiplas que vai beneficiar 138 municípios pertencentes à bacia hidrográfica dos rios Piauí e Canindé.

“O projeto tem como principais objetivos promover o aumento da disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades de consumo humano e de produção agrícola; promover a recuperação da cobertura vegetal em áreas de bacias hidrográficas; fortalecer a resiliência dos ecossistemas contra seca e prevenção de enchentes; melhorar o saneamento básico rural; fornecer apoio às agricultoras e agricultores na adoção de práticas e tecnologias inovadoras; orientar planos de negócios para jovens em atividades não agrícolas, mas que almejam expandir o seu envolvimento na economia rural; e, por fim, fortalecer instituições do governo estadual responsáveis pela gestão da água, conservação ambiental, governança fundiária e promoção do desenvolvimento rural sustentável”.

A matéria irá para o plenário em regime de urgência.

Senador Fernando Dueire (MDB-PE)

A operação com o BID deve financiar programa em prol da melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional, do acesso a serviços básicos e da adaptação às mudanças climáticas da população rural no estado. 

É previsto para ser concluído em 2047, o empréstimo tem prazo de amortização de 16 anos e seis meses após o período de carência, que pode chegar a sete anos. O valor da contrapartida é de US$ 29 milhões.

Os pedidos de empréstimos já passaram pela Assembleia Legislativa do Piauí nos governos de Wellington Dias e Regina Sousa. Como são recursos estrangeiros, o processo burocrático é mais longo. 

O senador Marcelo Castro (MDB) defendeu a aprovação das duas matérias.

“Esses recursos são muito importantes para o Piauí, que tem um clima de transição. Vai do semiárido ao cerrado. Esses recursos vão ser aplicados nos municípios do semiárido piauiense, que sofre todos os anos, como está sofrendo agora, com a questão da seca”, disse.