O Tribunal de Justiça divulgou nesta quinta-feira (23) que o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), nos 1º e 2º grau, ficará indisponível a partir das 18h desta sexta-feira (24) até às 23h do domingo (26).

De acordo com o comunicado, o PJe passará pela fase final de migração do sistema, que consiste na transferência deste da nuvem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma nuvem própria do TJ-PI.

Por isso, segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do órgão, a plataforma ficará inacessível, impossibilitando o protocolo de quaisquer petições ou movimentações processuais.

Ainda no comunicado, o Tribunal de Justiça reforçou que unidades judiciárias do 1º Grau foram destinados para operar em regime de plantão nessas datas e devem adotar as diretrizes estabelecidas pelo Provimento nº 80 de 29/04/2021 da Corregedoria-Geral de Justiça. Assim, as petições devem ser encaminhadas por meio do e-mail institucional, com a distribuição do processo efetuada através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Em relação ao plantão judiciário do 2º Grau, será observado o Provimento Nº 31/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE da Presidência.