Foto: Arquivo Cidadeverde.com
Por Paula Sampaio
O secretário executivo de Governo, Michel Saldanha afirmou, nesta quarta-feira (29), que o Palácio da Cidade não agirá fora da legalidade no que diz respeito ao uso de recursos do Banco do Brasil. O empréstimo de R$ 500 milhões foi aprovado em junho do ano passado. A Prefeitura de Teresina analisa outras fontes para fazer o pagamento dos terceirizados.
A Câmara Municipal aprovou a possibilidade de usar 10% de empréstimo, para o pagamento de terceirizados que estão há mais de três meses com salários atrasados.
No entanto, acordos firmados em operações de créditos não podem ser utilizadas em despesas de custeio e o banco notificou a Prefeitura sobre esse risco.
“A Prefeitura vai utilizar todos os meios legais necessários para solucionar todos os problemas que ela vem enfrentando. Então, nada que esteja eventualmente fora da legalidade, ou que seja um caminho que possa ser contrário ao que é colocado tanto pelas orientações dos órgãos de controle, não será efetivado”, declarou.
Michel Saldanha ainda pontuou que a Secretaria de Finanças avalia outras alternativas para regularizar o pagamento de servidores terceirizados da gestão municipal. Entre elas, a aprovação de novas medidas do Refis da capital, que o objetivo é aumentar arrecadação municipal.
Empréstimo de R$ 500 milhões
O empréstimo foi aprovado em junho do ano passado pela Câmara Municipal depois que o projeto retornou à Prefeitura para especificar onde seria usado os recursos.
O primeiro repasse de R$ 25 milhões ocorreu em dezembro do ano passado. A partir desse, as parcelas são de R$ 100 milhões a cada trimestre.
O crédito obtido deve ser usado em obras de infraestrutura da capital. Estão na carta de intenções da administração municipal: o rebaixamento da avenida Miguel Rosa, no cruzamento com a avenida Frei Serafim, uma passarela sob o rio Poti, a continuação de obras na avenida Ulysses Marques e uma ponte no bairro Água Mineral, na zona Norte.
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