Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Por Bárbara Rodrigues

As prefeituras piauienses recebem até às 18h desta quinta-feira, 7 de dezembro, o repasse adicional de 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 196 milhões para os 224 municípios. Além disso, amanhã (8) eles recebem o primeiro repasse do FPM do mês de dezembro, no valor líquido de R$ 137.969.781,72 milhões.

Em relação ao adicional de 1%, o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2022 até o final de novembro deste ano. O repasse deve ser feito um dia antes do primeiro decêndio do FPM de dezembro. Em todo o país, o valor a ser partilhado é de R$ 7,4 bilhões, o que representa aumento de 3,57% em relação ao mesmo repasse do ano passado. 

No Piauí, o valor desse adicional é de R$ 196.121.319,69 milhões, sendo que somente Teresina vai receber R$ 40.885.690,16 milhões.

Primeiro repasse

Nesta sexta-feira (8), ocorre o primeiro repasse do FPM do mês de dezembro. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os valores recebidos pelos municípios representa um cenário queda de 7,82%, no FPM. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a R$ 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Em 2022, o Piauí recebeu o valor bruto do decêndio em R$ 197.209.430,00 milhões, enquanto neste ano é R$ 174.645.293,32 milhões. Para essa primeira parcela, retirando o Fundeb e o Pasep, fica para os municípios R$ 137.969.781,72 milhões.

“O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro”, afirmou a CNM.

O repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões.