Foto: Arquivo Cidade Verde

Por Paula Sampaio

Pelo menos 50% dos 330 mil imóveis, devidamente regulamentados em Teresina, podem sofrer mudanças na tarifa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no ano que vem. A proposta feita pela Secretaria de Finanças, junto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), já está pronta, mas, ainda precisa de um aval do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) para ser enviada à Câmara de vereadores da capital.  

Como nesta quarta-feira (19), houve a penúltima sessão do ano e amanhã acontece a votação da Lei Orçamentária de 2024, a proposta, se for enviada, só será apreciada em votação no próximo ano. 

“Ela vai ser apresentada à Câmara. Agora, o momento certo é que precisa ser discutido, porque nós já tínhamos discutido com alguns interlocutores, apresentado ao prefeito, mas a discussão não foi suficiente para se ter a certeza se ela estava no formato adequado para ser encaminhada”, declarou o secretário de Finanças, Edras Avelino. 

O secretário não quis adiantar percentuais, porém, negou que o reajuste chegue a ser de 500%, informação que chegou a circular nos corredores da Câmara de Teresina. Segundo ele, a proposta elaborada vai “corrigir distorções” no IPTU da capital que, na avaliação dele, está defasado. 

“A planta de valor genérico é exatamente para corrigir distorções na base de cálculo. Nós temos vários exemplos de imóveis que estão defasados há mais de 40 anos. Então, o valor nominal, o valor histórico dele coloca alguns imóveis indevidamente em algumas isenções e outros que não estão nas isenções, mas, estão sendo cobrados por um valor muito baixo. Então a planta vem corrigir todas essas distorções”, declarou.

Em entrevista anterior, o prefeito de Teresina havia descartado a possibilidade de enviar à Câmara de Teresina alguma mudança no IPTU.

“Aqui do lado do prefeito, prego batido, ponta virada, não haverá aumento do IPTU em 2024”, disse.