Foto: Arquivo Cidadeverde.com

Por Paula Sampaio

A Câmara de Teresina aprovou por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual de 2024, por unanimidade, em duas sessões. Os vereadores apresentaram 24 emendas, onde 20 foram rejeitadas e apenas quatro foram acatadas pela Comissão de Finanças. No lugar, o relator do texto, o vereador Allan Brandão (PDT) apresentou uma “super emenda” com remanejamento de R$ 38 milhões para secretarias. 

“A gente tentou, conforme eu frisei aqui, atender cada secretaria de acordo com a necessidade, de acordo com os projetos que essas secretarias possuem. É importante destacar que fizemos isso com muita consciência, com muito trabalho, com muita atenção, com muita ética, para que não pudesse ferir o andamento do orçamento de 2024”, disse. 

Em entrevista ao Cidadeverde.com, o vereador explicou o motivo da rejeição as emendas apresentadas. 

“Fora da realidade do contexto de receita, despesa, projetos e ações das secretarias. A gente pode citar que é uma secretaria que teve um pedido de R$ 20 milhões e a gente sabe que é fora da realidade, então a gente adequou um valor que seja suficiente para atender as demandas da secretaria e os projetos no próximo ano”, disse.

Entre as principais mudanças feitas na Lei Orçamentária está o remanejamento de recursos na ordem de R$ 3,7 milhões da Semcaspi para a Coordenadoria de Direitos Humanos, que ficará responsável pela gerência dos conselhos tutelares da capital, que antes estava com a Semcaspi. Já a Semcaspi recebeu recursos na ordem de R$ 1 milhão de SAADS. 

“Primeiro, é importante dizer que nós não tiramos da assistência social, nós tiramos daquilo que era possível para os conselheiros tutelares, mas ao mesmo tempo garantimos que fosse remanejado outro recurso da SAAD Centro para que fosse reposto, ou seja, ficou zerado, foi tirado de um lado e colocado do outro lado para que a gente assim não se mexendo então no orçamento da Secretaria de Assistencia Social”, declarou.

“Fiquei indignada”, diz vereadora 

Mas, nem todos ficaram contentes. Pelo menos vereadores afirmaram não ter suas demandas atendidas. Vinicio Ferreira solicitou mais recursos para Semec e FMS. Já a vereadora Graça Amorim (PP), pleiteou mais recursos para a Secretaria de Juventude, comandada pelo vereador Valdemir Virgino (PP). 

“Eu só sei que as emendas que eu propus achei muito justas. Porque, inclusive, todos vocês assistiram e viram a destinação. Juventude, hora de habitacional, mulheres e a defesa civil, porque a gente sabe que nós somos passivos de incêndio, de várias coisas. E não tinha recurso para esses serviços. Eu fiz essas emendas e, infelizmente, a gente teve uma redução. Inclusive, para as hortas comunitárias, eu também fiquei indignada, porque eu coloquei para se fazer mais banheiro e consertar das hortas comunitárias, porque de lá se tira produção saudável e é uma fonte de renda de muitas famílias”, disse.