Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, e o procurador-geral do Município de Teresina, Ricardo Martins Neto, celebraram acordo de cooperação judiciária para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema de Processos Automatizados (SPA). O acordo foi assinado nesta semana. 

A interoperabilidade entre os sistemas irá permitir que a PGM receba, por exemplo, as intimações feitas pelas unidades judiciárias do TRT-22 direto no SPA. Atualmente, as notificações são feitas através do Diário Oficial da Justiça do Trabalho. 

“O convênio é importante para a Procuradoria do Município porque vai facilitar a comunicação entre os dois órgãos. Por meio da integração entre o sistema do Tribunal e o sistema interno que nós utilizamos na PGM, vai haver uma maior eficiência no recebimento das intimações e, consequentemente, uma agilidade maior nas respostas realizadas pelo município de Teresina nas intimações que foram encaminhadas pelo Tribunal do Trabalho”, afirmou o procurador-geral do Município de Teresina. 

Para o presidente do TRT-22, a cooperação traz benefícios também para os jurisdicionados.

“Esse convênio também agiliza o processo para nós, uma vez que teremos essas respostas mais rápidas e uma tramitação processual mais célere. Todos nós só temos a ganhar, inclusive aqueles que esperam respostas para as suas demandas”, pontuou o desembargador.

O acordo tem vigência de cinco anos e não envolve a transferência de recursos. O procurador adjunto da PGM de Teresina, Daniel Albuquerque, também esteve na reunião.