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Por Roberto Araujo

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18) um decreto que prorroga o decreto de emergência zoossanitária para prevenção da gripe aviária H5N1. Com isso, o estado acompanha o decreto nacional, que também prorrogou a emergência.

O Piauí havia decretado emergência em julho de 2023, e a regulamentação tinha validade de 180 dias. Agora, vencido o prazo, foi publicado um decreto que prorroga por mais 180 dias a emergência sanitária. Com isso, o estado tem facilidade de solicitar recursos junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para a prevenção da doença.

O decreto de prorrogação é assinado pelo governador Rafael Fonteles, pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto, e pelo secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, Fábio Abreu.

No Piauí, não há nenhum caso registrado da doença. Houve um caso suspeito registrado em 2023, mas que foi descartado. 

A declaração de emergência zoossanitária pelo Governo Federal foi decretada no dia 22 de maio, uma semana após a primeira detecção de ave silvestre migratória contaminada. Em 6 meses, foram identificados 139 focos, sendo apenas três em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Conforme o protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), como não há casos em aves comerciais, o Brasil mantém o status de país livre da H5N1.