Foto: Google Maps
Por Bárbara Rodrigues
O Centro Maria Imaculada (CMI), da Ação Social Arquidiocesana (ASA), suspendeu os atendimentos gratuitos às pessoas com hanseníase por falta de repasse de recursos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) no valor de R$ 769.561,68. Em nota, a FMS informou ao Cidadeverde.com que está tentando solucionar a situação.
Segundo o CMI, o Piauí ocupa o 2º lugar no ranking do Nordeste com maior número de casos novos de hanseníase e que somente em 2023 foram 23.582 atendimentos realizados, se tornando uma referência para o atendimento gratuito de pacientes, sendo mantido com recursos da própria ASA, da comunidade local e por meio de parceira com a FMS.
"Ao longo dos anos, o CMI se tornou uma referência nacional no diagnóstico, tratamento e enfrentamento à Hanseníase, prestando atendimento gratuito a pacientes vulnerabilizados por essa doença, através de um conjunto de atividades multidisciplinares, sendo a única no Piauí a atender o paciente em suas necessidades, de forma global, desde procedimentos médicos e ambulatoriais, que se estendem ainda à farmácia, centro cirúrgico, curativos e à única sapataria especializada em adaptação de calçados para uso exclusivo das pessoas acometidas pela Hanseníase, até o cuidado com a saúde mental e reabilitação", destacou..
Em dezembro de 2020, o CMI informou que assinou com a FMS um contrato com vigência de 30 meses no sentido de prestar assistência ambulatorial especializada e/ou hospitalar com atenção integral em Hanseníase Tipo II. Como não houve quitação das parcelas, foi firmado um aditivo em junho de 2023 por três meses, mas segundo o CMI, o contrato também não foi honrado e outro contrato foi firmado em setembro de 2023, mas somente uma parcela teria sido paga.
“De fevereiro a dezembro de 2023, a FMS não repassou à ASA o montante de R$ 769.561,68 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais, 68 centavos), conforme os contratos pactuados e os serviços prestados. Ciente de sua responsabilidade em defesa da vida e, na ausência do Estado, como responsável por executar a Política, a ASA, mesmo sem receber os recursos pactuados, conseguiu, em 2023, desempenhar a sua missão junto às pessoas com Hanseníase. Porém, em 2024, teremos que suspender o serviço, até que haja o cumprimento do que foi pactuado”, informou.
Com isso os serviços estão suspensos até que a situação seja regularizada. O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria de comunicação da Fundação Municipal de Saúde que informou apenas que “está negociando com a entidade para solucionar a situação”.
Veja a nota da CMI na íntegra:
No ano de 1992 a Ação Social Arquidiocesana, ciente de sua responsabilidade em defesa da vida, abraçou a causa das pessoas com Hanseníase, garantindo às mesmas, seu direito a um atendimento com qualidade e respeito, através do Centro Maria Imaculada (CMI). Ao longo dos anos, o CMI se tornou uma referência nacional no diagnóstico, tratamento e enfrentamento à Hanseníase. prestando atendimento gratuito a pacientes vulnerabilizados por essa doença, através de um conjunto de atividades multidisciplinares, sendo a única no Piauí a atender o paciente em suas necessidades, de forma global, desde procedimentos médicos e ambulatoriais, que se estendem ainda à farmácia, centro cirúrgico, curativos e à única sapataria especializada em adaptação de calçados para uso exclusivo das pessoas acometidas pela Hanseníase, até o cuidado com a saúde mental e reabilitação. Em 2023, o CMI realizou 23.582 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e dois) atendimentos. Esses atendimentos têm permitido aos beneficiários os meios de cura e reinserção social, frente a dados alarmantes, que colocam o Piauí como um Estado endêmico para a Hanseníase, estando o mesmo em 2º lugar no ranking do Nordeste, com maior número de casos novos, com uma estimativa de 4.173 casos identificados em 2023, segundo dados do Ministério da Saúde. Dados parciais da FMS apontam que foram diagnosticados 195 novos casos em Teresina no ano de 2023.
Mantido com recursos próprios da ASA, como também através de parcerias com a comunidade local e outros órgãos/entidades afins, Fundação Municipal de Saúde – FMS e Sistema Único de Saúde - SUS, o Centro Maria Imaculada tem buscado atender com eficiência e eficácia, pessoas acometidas pela Hanseníase, não somente da capital, mas também dos mais variados municípios do Estado: Campo Maior, Regeneração, Miguel Alves, Boa Hora, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Campo Largo, Barras, Bom Jesus, Novo Santo Antônio, Joaquim Pires, Júlio Borges, São João da Serra, Capitão de Campos, Barro Duro, Baixa Grande do Ribeiro, Altos, Lagoa do Piauí, Cabeceiras do Piauí, União, Hugo Napoleão, São Miguel do Tapuio, Corrente, Parnaíba, Curralinhos, dentre outros.
No sentido de prestar assistência ambulatorial especializada e/ou hospitalar ao SUS de Teresina, atenção integral em Hanseníase Tipo II, a ASA assinou, com a Fundação Municipal de Saúde, em 08 de dezembro de 2020, o Contrato 160/2020, com vigência de 30 meses. Como não houve a quitação das parcelas acordadas e, face ao término do Contrato supra citado, em 08 de junho de 2023, foi assinado um Termo Aditivo, por um período de três meses. Esse novo contrato não foi honrado, faltando 07 parcelas para a ASA receber. No sentido de não haver descontinuidade do Serviço, em 06 de setembro de 2023, foi firmado o Contrato 102/2023, por doze meses. Das parcelas desse novo contrato, somente uma foi recebida pela ASA.
De fevereiro a dezembro de 2023, a FMS não repassou à ASA o montante de R$ 769.561,68 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais, 68 centavos), conforme os contratos pactuados e os serviços prestados.Ciente de sua responsabilidade em defesa da vida e, na ausência do Estado, como responsável por executar a Política, a ASA, mesmo sem receber os recursos pactuados, conseguiu, em 2023, desempenhar a sua missão junto às pessoas com Hanseníase. Porém, em 2024, teremos que suspender o Serviço, até que haja o cumprimento do que foi pactuado.
