Foto: Ilustração PGE-CE
Por Yala Sena
O governo do Ceará divulgou uma pesquisa que aponta que 81,8% das pessoas que moram na área de litígio afirmam que nasceram no estado cearense. O levantamento, que causou debate, está sendo visto como estratégia do estado vizinho de conseguir votos favoráveis no STF (Supremo Tribunal Federal), que baterá o martelo até maio sobre esse conflito secular.
Para o deputado estadual, Gil Carlos Alves (PT), que realizou audiência para tratar sobre o litígio do Piauí com o Ceará, a questão não é sobre pertencimento de região.
“Inclusive a Constituição quando trata sobre as divisas dos estados, não leva em consideração a opinião pública. O que está em jogo é domínio do território”, ressaltou o parlamentar.
O parlamentar acredita que a divulgação dos dados é uma forma de pressionar o STF.
“É uma estratégia do Ceará para pressionar o STF, que será o julgador. É uma causa importantíssima para os dois estados. O Piauí está no seu direito, espero que esse direito seja reconhecido. Em relação aos investimentos na área será motivo de outros entendimentos. O governador Rafael Fonteles está ciente e acredita que o STF dará ganho de causa ao Piauí”, disse Gil Carlos.
A pesquisa mostra que 92,6% dos entrevistados na área de litígio contam que as suas propriedades estão em território cearense e 96,6% utilizam escolas cearenses.
O levantamento com cerca de 3 mil habitantes, revela ainda que 50% dos entrevistados moram na região há cerca de 30 anos e 89% procuram atendimento hospitalar em unidades do Ceará. O estudo revelou ainda que 87,5%expressam preferência por pertencer o Ceará. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023.
"É natural"
Gil Carlos disse que vê com naturalidade a declaração dos moradores da região.
“Essas pessoas que estão ocupando o território piauiense são cearenses e é natural que se sintam como tal, pertencente ao estado do Ceará, mas estamos tratando sobre território, que foi ao longo desses dois séculos, ocupados indevidamente pelos cearenses. É preciso que isso seja reparado ao Piauí”, disse o deputado.
Foto: Ascom/Alepi
Laudo do Exército sairá até maio
O laudo do Exército, solicitado pela ministra do STF, Cármen Lúcia, será divulgado até maio. A decisão pode por fim a um conflito antigo.
Sobre a ação
Numa ação civil ordinária apresentada em agosto de 2011, o Piauí reivindica área de 2.821 km² em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados.
O litígio tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por dom Pedro 2º. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí.
O traçado estabelecido pelo decreto, no entanto, sempre foi contestado e não se sabe a que Estado pertence uma área que abrange parcialmente 13 municípios do Ceará e 9 do Piauí.
O procurador-geral do Piauí, Francisco Pierot, disse que aguarda a decisão do Superior Tribunal.
"Estamos aguardando serenamente o resultado conclusivo da perícia do exército e o posicionamento do STF. O estado do Piauí entende que as informações trazidas, até agora pelo Ceará, não possuem condições de refutar os sólidos argumentos jurídicos do Piauí", destacou.
Veja municípios do Piauí
Luís Correia
Cocal
Cocal dos Alves
Piracuruca
São João da Fronteira
Pedro II
Buriti dos Montes
São Miguel do Tapuio
Domingos MourãoDo Ceará
Poranga
Croatá
Tianguá
Guaraciaba do Norte
Ipueiras
Carnaubal
Ubajara
Ibiapina
São Benedito
Ipaporanga
Crateús
Viçosa do Ceará
Granja
