Foto: Arquivo Cidadeverde.com 

Por Paula Sampaio

O impacto financeiro do possível reajuste de 20,8% para professores da rede municipal será de R$ 10 milhões por mês, o total de R$ 120 milhões anualmente, para os cofres do município. As informações foram divulgadas pela Prefeitura de Teresina nesta segunda-feira (25).

A proposta inicial do Palácio da Cidade era de um reajuste na ordem de 5,35%. O percentual, no entanto, foi alterado por meio de emenda apresentada pelo vereador Deolindo Moura (PT), com subscrição de pelo menos 15 parlamentares.

Segundo o secretário de Governo, Michel Saldanha (Avante), o percentual aprovado pela Câmara de Teresina está muito acima da capacidade de pagamento da Prefeitura. O secretário ainda alertou que se for concedido, o aumento para os professores inviabilizará reajustes para outras categorias, além de afetar os concursos públicos em andamento.

"Temos uma força-tarefa na Prefeitura estudando essa questão quanto ao orçamento, capacidade de pagamento e impacto financeiro, e também estamos verificando a constitucionalidade disso. Preliminarmente, sabemos que não temos recursos disponíveis para um reajuste tão alto, pois antes de conceder os 5%, foi feita uma detalhada avaliação e chegou-se à conclusão de que este é o maior percentual que podemos absorver", disse Michel Saldanha.

Em entrevista anterior ao Cidadeverde.com, o secretário informou que pediu o parecer de três secretárias - Finaças, Administração e Procuradoria - sobre o reajuste. O texto deve ser enviado novamente aos vereadores com vetos. 

Limite da LRF

Michel Saldanha criticou a deliberação feita pelos vereadores e disse que Palácio da Cidade avalia a possibilidade de extrapolar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita as despesas do poder público com a folha de pagamento.

"A Câmara não levou em consideração o impacto financeiro. Se concedermos esse reajuste, vamos inviabilizar o município. Hoje, já estamos em quase 50% do limite prudencial da LRF. Se ultrapassarmos esse limite, vamos ter que readequar os quadros e poderemos até revogar aumentos já concedidos, reduziríamos os investimentos em outras áreas, como saúde e infraestrutura", alerta o secretário.

 

Com informações da Prefeitura de Teresina