Foto: Roberto Araújo
Por Breno Moreno
Além do território de quase três mil quilômetros quadrados em litígio com o Piauí, o Ceará já teria avançado cerca de 400 km² além desta área. É o que afirma Marcos Pereira da Silva, coordenador de estudos cartográficos da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan-PI).
O pesquisador, assessor técnico do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) para acompanhar o processo demarcatório ajuizado pelo estado no Supremo Tribunal Federal (STF), se baseia em mapas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Até 1991 tínhamos uma linha que dividia os dois estados e tínhamos a área de litígio. Só que de 2000 para cá, o Ceará avançou para dentro do Piauí em mais ou menos quatro partes. Os cearenses fizeram essa alteração sem nenhum árbitro e sem decisão judicial", afirmou o cartógrafo.
Segundo Marcos Pereira, o Piauí não seria o único afetado com as mudanças dos limites territoriais informados pelo Ceará ao IBGE. "Além de ter acabado com a área de litígio, eles também avançaram no Rio Grande do Norte e Pernambuco, mas o Piauí foi o único que peticionou no STF", ressaltou.
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A área reivindicada pelo Piauí no STF abrange um total de 13 municípios cearenses localizados na Serra da Ibiapaba. O impasse já dura mais de três séculos, por conta de um decreto imperial de 1880, alterando a linha divisória dos dois estados quando ainda eram províncias.
"O Ceará foi empurrando essa linha até o sopé da serra, que les dizem ser o limite entre os estados. Só que tanto o convênio arbitral de 1920 como o decreto imperial de 1880 falam que a linha primeira é o topo da serra. Se formos mapear a linha cumeeira, são mais de 6 mil km²", alega o assessor técnico.
No STF, o processo está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que ainda aguarda a conclusão de um laudo territorial que está sendo elaborado pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). A previsão é que estudo seja concluído esse ano.
"É uma ação demarcatória, que vai determinar uma linha. Quando o Exército terminar a perícia, vai dar seu parecer de onde essa linha passa. O ponto é que essa linha divisória é muito maior do que o Piauí ajuizou, mas quando a perícia for concluída vamos fazer nossas considerações", concluiu o piauiense.
Veja municípios do Piauí
Luís Correia
Cocal
Cocal dos Alves
Piracuruca
São João da Fronteira
Pedro II
Buriti dos Montes
São Miguel do Tapuio
Domingos MourãoDo Ceará
Poranga
Croatá
Tianguá
Guaraciaba do Norte
Ipueiras
Carnaubal
Ubajara
Ibiapina
São Benedito
Ipaporanga
Crateús
Viçosa do Ceará
Granja
