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Justiça suspende leilão de prefeitura com lances por menos da metade do preço de mercado

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Foto: Prefeitura de Alvorada do Gurgueia

Por Roberto Araujo

Um leilão promovido pela prefeitura de Alvorada do Gurgueia, cidade que fica localizada a 510 km de Teresina, e que estava marcado para esta terça-feira (26) foi suspenso após uma decisão judicial da Vara Única da Comarca de Cristino Castro. A decisão se deu após ação do Ministério Público que questionou os valores dos produtos que estavam sendo leiloados.

De acordo com o promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, o que causou estranhamento foi a grande diferença entre os valores de avaliação dos veículos indicados pelo município como "inservíveis" e os valores médios que os veículos possuem no mercado. De acordo com ele, um dos veículos estava sendo ofertado com preço inicial com valor menor que a metade do preço de mercado.

"A gente notou descompasso no valor avaliado desses bens, e eles não encaminharam pra gente como chegaram a esses valores para avaliação, não disseram qual seria a avaliação para chegar naquele valor, muito baixo. (...) tinha um carro que eu me lembro, um Fiat Toro, era a diesel, ano 2017, estava sendo vendida a avaliação foi de R$ 35 mil, quando no mercado é bem mais que o dobro disso", disse ao Cidadeverde.com.

Ainda segundo o promotor, a suspensão se deu porque o município não apresentou os critérios levados em conta para a adoção dos preços dos veículos, detalhando a avaliação oficial completa dos bens a serem vendidos, bem como o atual estado de conservação de cada um.

"Como o leilão seria hoje por volta de 10 horas e a prefeitura não encaminhou a documentação comprobatória, a gente entrou com medida pra que a Justiça suspendesse o leilão e também que o município apresente esse procedimento integral do leilão. Vão ter que mandar todo o procedimento administrativo pra analisar como eles chegaram a esses valores", citou.

De acordo com o leiloeiro responsável, Sérgio Roberto, o leilão foi suspenso, mas poderá ser remarcado após os devidos esclarecimentos serem apresentados pelo município. No entanto, segundo ele, não há irregularidades nos preços estabelecidos pela prefeitura porque o preço inicial não consiste no mesmo preço que ocorrerá a comercialização.

"O preço inicial nunca é o preço de venda. Se você abrir qualquer leilão no mundo, o preço começa baixo, aquele preço estipulado não é de venda, é o inicial. Quem vai dar o valor final é o mercado. Às vezes a coisa sai por mil, chega a 5, 10 mil", argumentou ao Cidadeverde.com.

O Cidadeverde.com tentou contato com a prefeitura de Alvorada do Gurgueia, mas até o fechamento desta reportagem, não teve retorno.

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