Por Yala Sena
Ao tomar posse como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins disse na manhã desta segunda-feira (8) que vai combater o discurso de ódio, o uso ilícito de Inteligência Artificial (IA) durante a campanha eleitoral deste ano. O novo presidente defendeu eleições limpas e disse que o Tribunal vai gastar R$ 55 milhões nas eleições municipais.
“Vamos trabalhar por eleições limpas e conscientes e que a AI não desequilibre o pleito eleitoral”, destacou.
Sebastião Ribeiro Martins vai comandar as eleições nos 224 municípios do estado. Um dos focos da justiça eleitoral é o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, as fake news e o uso ilegal da máquina pública.
“Vamos focar no combate a desinformação, nas fake news e na inteligência artificial, nas deepfakes, que alteram a voz de até pessoas mortas. Vamos seguir com serenidade, segurança jurídica e também rigor”, pontuou.
O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas também foi empossado como novo vice-presidente do TRE e Corregedor Eleitoral.
O novo presidente disse que a rede social é um avanço, mas que a Inteligência Artificial não pode ser usada para o mal.
“Não pode é alguém utilizar um deepfake, como aconteceu no estado do Paraná, em que um candidato que estava em primeiro lugar nas pesquisas, um adversário pegou o rosto dele, a voz, a entonação da voz, o timbre, a gesticulação e disse que ele desistiu da candidatura. É um caso de grave, além de multa, quem fizer isso, eu estou advertindo, quem fizer isso, poderá ter o registro cassado e caso seja eleito, terá o mandato também cassado”.
Participaram da solenidade o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o do Piauí, Rafael Fonteles, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Neto, o presidente da Alepi, Franzé Silva, além de desembargadores e juízes do Maranhão. A solenidade foi bastante prestigiada e os dois andares do plenário do Tribunal estavam lotados.
Carreiras
Sebastião Ribeiro Martins é piauiense, nascido em Cristino Castro, tem 66 anos e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquele órgão por dois anos (2019 e 2020). Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI nos períodos de (19/12/2017 a 30/08/2018 e 18/12/2018 a 19/12/2018). Presidiu o TRE-PI no período de 31/08/2018 a 17/12/2018, em face do afastamento do então Presidente, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em virtude do parentesco deste com então candidato a cargo eletivo no pleito daquele ano.
Ricardo Gentil Eulálio Dantas é também piauiense, nascido em Teresina, tem 67 anos e bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro de 1980. Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do estado do Piauí.
Retornando à capital em 1966, exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, dentre as quais, Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, bem como membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010).
Participou de vários congressos e seminários direcionados ao aprimoramento na carreira. Também participou de várias ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços judiciários do Estado, com destaque para a Justiça Itinerante, qualificada como “Justiça da Cidadania”.
