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Código eleitoral será votado este mês e recebe contribuição da OAB, diz Marcelo Castro

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Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Por Yala Sena

O senador Marcelo Castro (MDB) afirmou nesta segunda-feira (8) que recebe contribuição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o novo código eleitoral, que deve ser votado este mês. 

“Eu darei meu parecer final e espero que, por todo esse mês de abril, a gente possa votar o nosso código, o novo código eleitoral, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário do Senado”, disse Marcelo Castro que é relator do projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O senador disse que a partir de conversas com advogados,  especialistas pode ter poucas alterações. 

“Eu acho que o essencial já está no código. Às vezes uma crítica, um assunto ou outro, uma palavra que não está bem explícita. O que a gente quer é que o código seja o mais claro, o mais transparente, que não dê margem a interpretações diversas. Porque hoje o juiz julga uma coisa de um jeito, outro juiz julga de outro jeito. A lei está assim, interpreta do jeito, interpreta do outro. Nós estamos fazendo um código. Uma lei só, que fica tudo claro, tudo explícito, para não ter margem a nenhuma dúvida, pelo menos essa é a nossa intenção”.

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