Foto: Paula Sampaio/Cidadeverde.com

Por Paula Sampaio 

Os vereadores de Teresina aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que aumenta para 80 o limite para os níveis de decibéis da Lei do Silêncio de Teresina. A proposta foi apresentada pelo vereador Capitão Roberval Queiroz (PRD). 

Atualmente, o limite previsto para esses eventos na capital é de 65 decibéis. O texto apresentado fixa o novo nível nos três turnos: diurno, vespertino e noturno.

Outra mudança em relação à lei atual versa sobre como a medição do volume do som que deverá ser feita pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI).

A lei aprovada determina que as medições de sons e ruídos serão feitas na residência ou local de onde partiu a denúncia e não mais de onde o evento, festa ou show está ocorrendo.

Antes de ir ao plenário, o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, mas, com o parecer negativo da Comissão de Meio Ambiente. 

A vereadora Teresina Medeiros, responsável pela comissão, no entanto, voltou atrás do voto. 

“Eu fui contra a princípio, por conta da lei ambiental, mas, nós sabemos que tem os trabalhadores da música que me procuraram e me fizeram entender o sofrimento deles, por isso, eu retiro minha posição negativa e voto favorável”, disse. 

A categoria acompanhou a votação no plenário.