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Lula pede a novo procurador que tome cuidado com biografia de investigados

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (22), durante discurso na posse do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel,  que o Ministério Público não deve se preocupar apenas com a biografia de quem está nas investigações, mas também com a biografia dos investigados. Segundo ele, os procuradores têm que evitar a pirotecnia para que as atribuições da instituição não sejam castradas pelo Congresso.

"Gurgel, nesse um ano e meio de convivência que vamos ter, jamais farei um pedido pessoal à vossa excelência e jamais colocarei um alfinete para atrapalhar qualquer investigação da instituição. A única coisa que peço é que uma instituição que tem o poder que o Ministério Público tem, garantido pela Constituição, tem o direito e a obrigação de agir com a máxima seriedade, não pensando apenas na biografia de quem está fazendo a investigação, mas pensando da mesma forma na biografia de quem está sendo investigado", pediu Lula.
Segundo o presidente, no Brasil as pessoas são condenadas antes do término do processo "dependendo da carga de manchetes da imprensa."

Lula disse ainda que a corrupção tem aparecido mais no seu governo porque ela tem sido mais combatida. "A corrupção aparece justamente quando você combate. Você pode engavetar processo, aceitar pressão do Poder Legislativo, do Poder Executivo, da imprensa que às vezes quer condenar antes do processo ser feito corretamente. Então, tem vários campos de pressões que você pode ceder. Mas o único fator de pressão e balizador de consciência [do Ministério Público] deve ser as garantias constitucionais para fazer as investigações que tem que fazer. Caso contrário estaremos absolvendo culpados e condenando inocentes", argumentou.

O presidente salientou ainda que os procuradores não podem atuar com pirotecnia, sob o risco de serem castrados pelo Congresso Nacional. "E não pode ter nada pior do que um procurador ou um político fazer da sua atividade profissional, que pesa muito sobre a liberdade das pessoas, um show de pirotecnia. Um dia vai aparecer alguém que acha que vocês são demais e vão mandar mudanças para o Congresso Nacional. Não jogue isso [os preceitos constitucionais] fora porque daqui a pouco vai aparecer dentro do Congresso Nacional alguém que se sinta perseguido por vocês e proponha mudança. E nós sabemos que a mudança nunca será para mais liberdade e sempre será para mais castramento", disse Lula.

STF

Questionado se concorda com a declaração do presidente de que há condenação antecipada no Brasil por parte da imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que em muitos casos os agentes públicos são os responsáveis e não a imprensa.

“Muitas vezes ela (a condenação antecipada) vem de algum órgão público, de algum agente público. É um delegado que precipita uma conclusão, é um promotor, às vezes é um juiz. Portanto, nunca a imprensa age de forma isolada”, disse Mendes. “Sou defensor radical de um novo estatuto da lei de abuso de autoridade. Estamos compromissados no Pacto Republicano por esta reformulação”, completou.
 
Fonte: G1
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