O grupo GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) de Picos está iniciando uma campanha contra um parecer considerado “homofóbico” de um procurador do Estado. A denúncia é feita pela coordenadora do grupo Jovana Baby ao Cidadeverde.com, que junto com a vice-prefeita Kátia Tapety, estão condenando o documento que é assinado pelo procurador Daniel Félix.
Para abrigar a sede do grupo, que é batizado de Guaribas de Livre Orientação Sexual de Picos, as lideranças do movimento deram entrada no processo para que o governo ceda um prédio em Picos para desenvolver os trabalhos em prol dos homossexuais.
Segundo Jovana Baby o prédio está abandonado e em precárias condições de uso. O movimento quer recuperá-lo e iniciar atividades em prol dos gays. O grupo, então, pediu apoio da deputada Flora Izabel (PT), que de pronto apoiou a proposta. No entanto, o Procurador do Estado deu parecer indeferindo o pedido para que o grupo abra a sede no local.
“Não houve qualquer justificativa. O prédio está abandonado e sem uso e vemos que é mais um parecer homofóbico que contraria o movimento”, disse Jovana Baby.
Para defender que o Estado libere o prédio para o grupo, o movimento início baixo assinado para ser entregue na Assembléia Legislativa e a Secretaria de Administração. “Estaremos também repudiando a atitude do procurador”, destacou Jovana Baby.
Outro lado
O Procurador Geral do Estado, Kildere Rone, nega que a decisão tenha qualquer conotação preconceituosa e o parecer é com base na Constituição Estadual.
“No artigo 18, parágrafo 1º é claro e diz que bens e imóveis do Estado não podem ser doados e terem utilização gratuita por terceiros, salvo para assentamentos de fins sociais ou se o beneficiário é órgão ou entidade da administração pública, mas precisa de autorização do legislativo”.
Kildere Rone ressaltou que é um julgamento precipitado do movimento achar que o parecer é “homofóbico” e que a decisão seria a mesma para qualquer entidade que solicitasse a liberação do prédio.
