Foto: Tauan Alencar
O marco legal que cria a Polícia Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono foi sancionado pelo presidente Lula, em solenidade em São Gonçalo do Amarante (CE). O governador Rafael Fonteles participou da solenidade. O Piauí é um dos estados do Brasil que vai produzir o hidrogênio verde.
A nova lei introduz a definição de hidrogênio, cria as bases jurídicas para que possam investir em hidrogênio verde e ainda prevê a adoção de benefícios fiscais para a produção. O marco legal estabelece regras para a certificação das empresas produtoras.
“Essa importante legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, um combustível limpo e renovável que terá um papel essencial na transição energética do Brasil e do mundo”, disse Rafael Fonteles.
O Piauí será o estado brasileiro que terá os dois maiores empreendimentos de produção de hidrogênio verde do mundo. Em dezembro de 2023, o governador Rafael Fonteles e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, lançaram, em Parnaíba, a pedra fundamental dos projetos que terão investimentos de R$ 200 bilhões nos próximos 10 anos, feitos pelas empresas Green Energy Park (GEP), da Croácia, e Solatio, da Espanha.
Em seu discurso, o presidente Lula destacou que o Brasil possui mais de 80% de sua matriz energética limpa, além de recursos naturais que facilitam a produção do hidrogênio verde. Por isso, fica em vantagem em relação às demais nações do planeta na redução de emissão de carbono, uma das vantagens do H2V. “Qual país do mundo tem condições de competir com o Brasil nessa questão de transição energética?”.
A definição do marco legal regulatório para o hidrogênio era uma das prioridades do Plano Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Dentro da estratégia estabelecida no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o Brasil pretende ter hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono consolidados no país até 2035. Até o momento, o Brasil já possui mais de US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados.
