Segundo o supervisor do Posto Fiscal da Tabuleta, Francisco Soares, as equipes do Posto Fiscal têm o dever de fiscalizar mesmo quando a aparência aponta para a normalidade. “Nós já havíamos recebido denúncias de que havia queijo ingressando no Piauí sem a certificação do Ministério da Agricultura. Nossas equipes passaram a ficar ainda mais atentas, uma vez que a entrada desse alimento no Estado poderia colocar em risco a saúde de muitas pessoas”.
O queijo era proveniente do estado do Maranhão e tentou passar pela fronteira do Piauí camuflado em caixas de ovos. Em cima delas, havia caixas plásticas próprias para o transporte de verduras e que, vaziam, davam a impressão de que o caminhão estava descarregado.
De acordo com Flávio Chaib, diretor da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, “a Sefaz é uma parceira da sociedade e, portanto, tem o dever de fiscalizar os produtos que entram no nosso Estado, tanto para coibir a sonegação e assim proteger o contribuinte que age dentro da lei e paga seus tributos; quanto para proteger os próprios consumidores, que, nesse caso, poderiam consumir um produto sem a certificação do órgão competente. A Sefaz não efetuou a cobrança dos tributos, porque verificamos que o queijo estava irregular. Nossa preocupação foi em comunicar à ADAPI, que é uma instituição parceira e que teria a competência para tomar as providências cabíveis”.
A ADAPI- Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, vinculada ao Ministério da Agricultura, aplicou multa de 1.200UFIR por transporte de produto de origem animal sem a documentação sanitária exigida e encaminhou o caminhão ao Posto Fiscal de Timon – MA. “Quando a irregularidade é detectada em uma região de fronteira, o procedimento é promover o retorno da carga ao estado de origem. Portanto, o carro da ADAPI vai acompanhar essa carga até a Agência de Defesa de Timon, que tomará as medidas necessárias para a inutilização do produto,” afirmou Marcos Vinícius Veloso, médico-veterinário da ADAPI.