O coordenador do programa de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, revelou que 80% da soltura de presos das Câmaras Criminais do TJ são por excessos de prazos.
O último desembargador que foi empossado no TJ, disse que a Lei determina que se há excesso de prazos, o detento seja solto, mas ele argumenta que há o princípio da razoabilidade, o que leva em conta o risco que o preso ao ser solto pode causar à sociedade.
Ele destaca que é por isso que muitas vezes, o hábeas corpus mesmo com excesso de prazo, não é liberado.
Flash de Yala Sena
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