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Justiça concederá liminar contra UFPI sobre PSIU

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O procurador da República, Marco Túlio Caminha, afirmou em entrevista ao vivo no Jornal do Piauí que espera que a Justiça se pronuncie ainda hoje sobre a ação civil pública ordenando que a Uuniversidade Federal do Piauí reveja destinação de 50% das vagas para o ENEM, prejudicando, assim, alunos que estão prestando o PSIU desde 2007.

O caráter de liminar, segundo o procurador, se deve ao fato de que as provas do ENEM já acontecem no início de outubro, abrangendo um contingente muito grande de estudantes do Piauí. Por isso a urgência em relação a decisão.
 

"Os alunos que se inscreveram desde 2007 sabem que concorrem por três anos. A UFPI aderiu e disponibilizou 50% das vagas [ao ENEM]. Então os estudantes do PSIU perderam 50% da possibilidade de entrar na universidade. A UFPI não respondeu à recomendação feita pelo MPF e por isso resolvemos entrar com a ação", explicou Marco Túlio.

A ação diz que a UFPI deverá ou revogar o ato que implementou o ENEM ou destinar somente vagas remanescentes do vestibular ao novo método.

Caso Algodões

O procurador falou ainda sobre o andamento das investigações do Caso Algodões I. Segundo ele, a primeira parte do processo é a coleta de dados que irão embasar a análise de técnicos e engenheiros para dizer se a tragédia aconteceu por problemas na construção ou na manutenção da barragem.

"O MPE investiga a responsabilização da retirada das famílias do local. O MPF investiga as causas do rompimento. E o procurador geral da república investigará, inclusive, a responsbilização do governador, tendo em vista que ele tem prerrogativa de função", afirmou.

Outdoors do PT

Marco Túlio falou também das declarações do presidente do PT, deputado Fábio Novo, de que o procurador só estaria prestando atenção nas ações do PT e do PMBD. "Se ele entender que houve propaganda irregular por parte de outros partidos ele pode representar contra isso. Mas a verdade é que o ministério público entendeu que havia propaganda eleitoral extemporânea", ressaltou.

Leilane Nunes
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