Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com
Atualizada às 16h48min
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de cassar o prefeito de Barreiras do Piauí, Desuyty Galganeo Martins de Assis (PMN) por supostamente forjar casamento da “esposa” para ser candidato na eleição do ano passado. Por unanimidade, os juízes consideraram o candidato inelegível por ter parentesco com a prefeita (Leodete Barreiras Soares) que na época estava no cargo. Para a legislação isso iria caracterizar um terceiro mandado da prefeita.
O julgamento durou mais de sete horas, um dos mais longos da história do Tribunal. Com a decisão, o segundo colocado Alano Barreiras Seraine, do PMDB, deverá ser empossado o novo prefeito. Porém, ele só assumirá o cargo após julgamento no TSE. Os advogados do prefeito vão recorrer da decisão do Tribunal.
Foto: Thiago Amaral/O Dia
Deusuyty de Assis foi julgado e terá de recorrer ao TSE
Atualizada às 13h45min
O Tribunal Regional Eleitoral - TRE - julga um dos processos mais longos da história do Piauí. São mais de quatro horas para analisar o caso do prefeito de Barreiras, 837 quilômetros ao sul de Teresina, na divisa com o Tocantins, Maranhão e Bahia. Deusuyty Galganeo Martins de Assis (PMN) estaria inelegível por ter relação estável com a filha da ex-prefeita Leodete Barreira Soares. Para legitimar sua candidatura, Ana Cláudia Barreira Soares teria "arranjado" um casamento com outra pessoa.
A denúncia da oposição é de que Deuduyty vive maritalmente com Ana Cláudia por 10 anos. Eleita por dois mandatos consecutivos, ela não poderia se reeleger, e lançou o nome do "genro", que acabou eleito. No entanto, a Constituição Federal prevê no artigo 14 parágrafo 7 que conjugues, parentes consanguíneos até segundo grau e afins são inelegíveis. Teria sido por isso que Ana casou com Agamenon Fernandes em 2007, para Deusuyty não ser pego pela legislação.
Os advogados Willian Guimarães e Andréia Araújo apresentam como prova um documento registrado em cartório, assinado por Agamenon, afirmando nunca ter vivido com Ana Cláudia e admitindo que receberia um apartamento por conta do casamento de fachada. "Nunca convivi com essa senhora", diz no documento.
Advogado de defesa
Na defesa, Marcus Vinícius Furtado Coelho e Vicente Ribeiro Gonçalves Neto apresentam fotos no processo demonstrando que o casamento é legítimo, e afirmando que Agamenon se diz arrependido por ter assinado o documento.
Fernando Monteiro acompanha julgamento
Juiz pede vistas - Atualizada às 15h39min
O relator do processo é o juiz Oton Lustosa, e a sessão é comandada pela presidenta do TRE, Eulália Ribeiro. A sessão começou às 9h30min e chegou a ser interrompida por quatro vezes por falta de energia elétrica, o que ajudou ainda mais a prolongar o tempo do julgamento.
Alano, que entrou com ação contra prefeito
Por volta de 15h30min, Oton Lustosa votou pela cassação do diploma do prefeito e seu vice Marcos Herber Santos, e declarou que o segundo colocado, Alano Barreiras Seraine (PMDB), e seu vice Domingos Alves Batista, devem assumir o cargo. Ele também pediu multa de 30 mil UFIRs. Quando o caso foi para julgamento, o juiz Antônio Peres Parente pediu vistas do processo.
Houve reação do procurador Marco Túlio Caminha, que protestou. Ele alegou que o processo foi extensamente discutido e não pode ser adiado. Parente pediu vistas para analisar o caso enquanto outros processos são julgados, e concordou que a votação ocorra ainda hoje.
Compra de votos e abuso de poder são outras acusações contra Deusuyty de Assis.
O deputado estadual João Mádison (PMDB) e o secretário de Defesa Civil, Fernando Monteiro, acompanham a sessão.
