Uma diligência realizada nas cidades de São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Coronel José Dias e Itaueira constatou irregularidades. Em algumas delas, foram encontradas crianças trabalhando e irregularidades trabalhistas na coleta de lixo urbano e vigilância de matadouros municipais.
O Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feti) constatou o precário e até o não funcionamento do Programa de Erradição do Trabalho Infantil (Peti) nas cidades inspecionadas.
Os integrantes do Feti verificaram que o depósito de lixo de São João do Piauí ainda não está cercado. Há um vigilante sem vínculo empregatício e que trabalha sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI).
O matadouro municipal, interditado pela Justiça do Trabalho a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), tem um vigilante que trabalha sem vínculo empregatício em turnos de 72 horas, com folga em igual período.
O Peti no município de São João do Piauí tem apenas uma unidade funcionando. As crianças atendidas usam todas os mesmos copos para beber água e realizam apenas atividades de reforço escolar. Não há nenhuma ação na zona rural.
Audiência pública foi realizada no dia 23 de setembro, convocada pelo promotor de Justiça, Antonio Charles Almeida, para tratar de medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, entre as quais a limitação de permanência fora de casa durante a noite.
São Raimundo Nonato
No município de São Raimundo Nonato foi percebida grave situação em depósito de lixo. Dois adolescentes estavam no local. Catadores de material reciclável não dispunham de qualquer equipamento de proteção individual e não há vigilância na área.
Os trabalhadores da coleta de lixo não possuem qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura ou empresas tercerizadas. Tanbém não possuem EPIs
No abatedouro público municipal foram encontradas crianças que, embora não estivessem trabalhando, não poderiam ficar em local onde se sujeitam a riscos biológicos e de acidente com material perfuro-cortantes.
O banheiro do matadouro está em péssimas condições. O pessoal de vigilância trabalha em escalas de 24 por 24 horas, não tem vínculo empregatício, não usa EPI e nem tem água potável para beber. No mercado público, oito crianças foram encontradas trabalhando ou na companhia dos pais, que alegaram não ter com quem deixá-las.
O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente na cidade funciona em local distante do Centro. O prédio não tem ventilação, não há computador, acesso à internet e telefone. Não existe transporte para as inspeções dos conselheiros.
Coronel José Dias
Em Coronel José Dias a equipe do Feti deparou-se com uma situação de abandono da estrutura administrativa institucional do município.
A única instituição aberta era o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Estavam fechados o Peti e o Centro de Referência da Assistência Social – Cras. O depósito de lixo não é cercado e não tem vigilância, mas não foram avistadas crianças no local.
Itaueira
Em Itaueira, os integrantes do Feti verificaram a inexistência de cerca e vigilância. Sete crianças foram encontradas trabalhando em uma sorveteria, que assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para se abster de usar mão-de-obra de crianças e adolescentes. O TAC prevê multa em caso de descumprimento.
Da Redação
[email protected]
