O Ministério Público Eleitoral estadual está verificando todos os casos de desfiliação partidária recentes no Piauí. O prazo para mudança de legenda se encerrou no último dia 3.
Segundo procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha, todos os casos de desfiliação recente, inclusive o do deputado Fernando Monteiro, que trocou o DEM pelo PSB, estão sendo analisados. “Fernando Monteiro entrou com um processo no TRE com pedido para sair do partido por justa causa”, descreve. Segundo o procurador, casos como este serão avaliados antes daqueles sobre a perda do cargo.
Caroline Oliveira/Cidadeverde.com
As circunstancias de pedido de justa causa são quando há incorporação ou fusão do partido – caso do DEM, criação de nova legenda, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Mão Santa
O senador Mão Santa que deixou seu partido de longa data, o PMDB, para filiar-se ao PSC, pode acabar por perder seu cargo em Brasília. Segundo procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha, a Procuradoria Geral Eleitoral pode pedir que o parlamentar deixe o Senado.
“Este caso não compete ao TRE, mas ao o procurador geral eleitoral (de Brasília) pode pedir, por ser um cargo federal”, descreve Caminha.
O ex-ministro João Henrique (PMDB) informou em agosto que a legenda não irá ingressar com ação para pedir o cargo de Mão Santa. Ainda assim, caso o parlamentar perca o direito de ser senador, quem assume a vaga será sua esposa, Aldagisa Sousa que não trocou o PMDB pelo PSC.
Até o momento, foram julgados 800 casos de infidelidade partidária no Piauí. Trezentos vereadores tiveram mandato cassado.
Flash de Caroline Oliveira (direto do TRE)
Redação Carlos Lustosa Filho
