Revendedores de gás compareceram na manhã de hoje no Procon para formalizar o Termo de Ajuste de Conduta (TCA) proposto em audiência pública realizada na semana passada. O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindirgás) de Teresina denunciaram que alguns proprietários estariam vendendendo gás clandestinamente.
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Segundo Cleandro Alves de Moura, promotor do Procon, esses repassam a mercadoria a preço mais baixo para clandestinos que revendem sem nenhuma segurança e muitas vezes com peso adulterado.
"Os clandestinos pegam o botijão cheio e usam uma espécie de chupeta para retirar o gás e colocar em um botijão vazio. O consumidor pensa que está comprando um botijão com 13 quilos, mas na verdade está levando com peso bem abaixo, às vezes até 8 quilos", declara Cleandro.
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Caso os revendedores descumpram o Termo de ajustamento, eles estão sujeitos a multa de até R$ 50 mil, além estarem passíveis de prisão.
Um dos revendedores que denunciou a ilegalidade, Manoel Costa, afirma que o foco agora deve ser nos revendedores autorizados que não obedecem a lei. "Antes a fiscalização combatia os clandestinos. Mas como são muitos e difíceis de identificar, o foco se voltou para os revendedores que repassam para esses cladestinos, colocando a população em perigo".
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Para o advogado do Sidirgás, Eduardo Moura, esse TCA é apenas uma forma de moralizar o comércio de gás e não de perseguir autorizados. "Os revendedores que praticam esse ato devem entender que é prejudicial à economia, à saúde e à segurança deles próprios, já que muitas vezes os cladestinos chegam a ganhar muito mais, pois trabalham na informalidade", destacou.
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Os revendedores autorizados devem cumprir uma série de exigências feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Flash de Caroline Oliveira
Redação de Leilane Nunes
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