Revendedores de gás compareceram na manhã de hoje no Procon para formalizar o Termo de Ajuste de Conduta (TCA) proposto em audiência pública realizada na semana passada. O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindirgás) de Teresina denunciaram que alguns proprietários estariam vendendendo gás clandestinamente.
Segundo Cleandro Alves de Moura, promotor do Procon, esses repassam a mercadoria a preço mais baixo para clandestinos que revendem sem nenhuma segurança e muitas vezes com peso adulterado.
"Os clandestinos pegam o botijão cheio e usam uma espécie de chupeta para retirar o gás e colocar em um botijão vazio. O consumidor pensa que está comprando um botijão com 13 quilos, mas na verdade está levando com peso bem abaixo, às vezes até 8 quilos", declara Cleandro.
Caso os revendedores descumpram o Termo de ajustamento, eles estão sujeitos a multa de até R$ 50 mil, além estarem passíveis de prisão.
Um dos revendedores que denunciou a ilegalidade, Manoel Costa, afirma que o foco agora deve ser nos revendedores autorizados que não obedecem a lei. "Antes a fiscalização combatia os clandestinos. Mas como são muitos e difíceis de identificar, o foco se voltou para os revendedores que repassam para esses cladestinos, colocando a população em perigo".
Para o advogado do Sidirgás, Eduardo Moura, esse TCA é apenas uma forma de moralizar o comércio de gás e não de perseguir autorizados. "Os revendedores que praticam esse ato devem entender que é prejudicial à economia, à saúde e à segurança deles próprios, já que muitas vezes os cladestinos chegam a ganhar muito mais, pois trabalham na informalidade", destacou.
Os revendedores autorizados devem cumprir uma série de exigências feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Flash de Caroline Oliveira
Redação de Leilane Nunes
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