Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr


O relator do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou hoje neste sábado que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465.

Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.

O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir --ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação--, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.

No mês passado, o Ministério do Planejamento enviou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional uma revisão dos parâmetros macroeconômicos do Orçamento de 2010 e passou a prever oficialmente um crescimento de 5% no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro no próximo ano. Até agora, o governo esperava um crescimento de 4,5% em 2010.

A atualização enviada ao Congresso previa um reajuste menor para o salário mínimo, dos R$ 505,90 considerados anteriormente para R$ 505,55.

Fonte: Folha Online