O Governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos, lança no próximo dia 23, no Palácio de Karnak, às 11h, a Campanha Estadual do Registro de Nascimento.
A campanha, que terá a presença do governador do Estado, Wellington Dias, e do Comitê Nacional de Registro Civil de Brasília, tem como objetivo fundamental levar a informação da importância e da gratuidade do registro civil a todos os municípios. Todo o material educativo, composto por folders, VTs, jingles e cartazes, já está pronto.
Segundo Alci Marcus, coordenador estadual dos Direitos Humanos, a campanha estadual será lançada nos 11 territórios de desenvolvimento do Piauí. “O que queremos é mostrar a importância do registro. Vamos lançar a campanha, mas, além disso, vamos instalar nas 35 maternidades do Estado que nascem mais de 200 crianças por ano, os Postos de Registro Civil”, revela.
A meta é fechar 2010 com menos de 5% de sub-registro, segundo Alci Marcus. Segundo ele, o Estado já conseguiu reduzir o percentual, mas precisa avançar. A tendência é reduzir esse número em 10% ao ano. Em 2002, esse indicador estava em 48%. Queremos fechar 2010 com menos de 5% de sub-registro”, ressalta.
O coordenador disse que um dos principais entraves para esse sub-registro é a quantidade de cartórios existentes no Estado. Mais de 100 municípios do Piauí não possuem sequer um cartório em seu território. Para Alci Marcus, algumas soluções para sanar o problema já foram pensadas.
“Vamos aproveitar a presença do presidente Lula e lançar em Guaribas o primeiro dos 122 mutirões que iremos realizar pelo Piauí. Além disso, vamos instalar as Salas de Cidadania, locais destinados exclusivamente à expedição dos documentos básicos do cidadão como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento”, revela.
Com o esforço integrado, a campanha intensiva e permanente e a instalação das salas e dos mutirões, a Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos pretende colocar o Piauí em destaque no cenário nacional.
Vale lembrar que a certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, se cadastrar em programas sociais e fazer matrícula escolar. Sem a certidão de nascimento, o cidadão não existe para o Estado.
[email protected]
