Os Ministérios Públicos do Trabalho, do Estado e Procon, Fundação Municipal de Saúde, Superintendência Regional do Trabalho estão reunidos no MPE para traçar metas de atuação no combate ao fumo em locais fechados (residências, bares, restaurantes e casas noturnas).
Fotos: Caroline Oliveira/Cidadeverde.com
Segundo a promotora do Meio Ambiente, Denise Aguiar, desse encontro o grupo irá retirar diretrizes de como será feito o controle e o combate do fumo nesses ambientes. Segundo o MPT, desde 2006 está sendo feita uma atuação junto aos shoppings de Teresina pela saúde do trabalhador. Desde então, não ocorreram mais problemas.
"Eu, como cidadão, gostaria que proibissem em boates e restaurantes. Eu nunca fui numa boate em Teresina porque não gosto de ambientes com fumaça. Mas o trabalhador desses locais não pode fazer essa escolha, já que é de lá que ele tira o seu sustento. Nós estamos omissos e precisamos sair desse estágio", declarou João Batista, procurador chefe do Ministério Público do Trabalho.
O MPT abriu inquérito baseado na lei federal 9.224/96, que proíbe o fumo em ambientes fechados e chamou as diretorias dos shoppings para assinarem um termo de ajuste de conduta. Ainda segundo ele, houve uma resistência inicial. Mas agora toda a população aprova a medida.
O procurador explica ainda que para acabar com essa omissão os órgãos irão chamar donos de bares, restaurantes, hotéis e casas noturnas para também assinarem um termo de ajustamento de conduta. "Serão medidas coercitivas e fiscalização. E caso descumpram o TAC, em caso de reincidência, haverá multa", declarou.
Ainda segundo o promotor, o Ministério Público doou cinco aparelhos que mede o nível de fumaça nos ambientes ao Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), os monoxímetros.
A curadora do meio ambiente, Denise Aguiar, disse que essa reunião está acontecendo pela reclamação frequente de trabalhadores e consumidores que frequentam esses locais.
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Flash de Caroline Oliveira (do MPE)
Redação de Leilane Nunes
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