Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo do último sábado, 13 Estados investiram menos que o mínimo em saúde em 2008, entre eles o Piauí. O Estado ainda é citado por incluir gastos com prisões na despesa da saúde pública.

De acordo com a reportagem, descumpriram os 12% mínimo da arrecadação estadual: Rio Grande do Sul (apenas 4,37%), Minas Gerais (8,65%), e ainda Piauí, Paraíba, Alagoas, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, e Goiás.

No outro lado da lista, o Amazonas aparece como recordista do ano: 21,39%, bem mais que o exigido pela Constituição.

Estados como o Rio Grande do Sul contestaram os números e alegaram que investimentos em saneamento básico e segurança são sim gastos com saúde (prevenção).

Não há punição aos governadores por falta de regulamentação para a emenda constitucional. Um projeto de lei que esclarece o que é saúde pública tramita há 12 anos no Congresso Nacional.

Resposta
Sobre a reportagem, a Secretaria de Saúde do Piauí emitiu a seguinte nota:

"No ano de 2008, o Estado do Piauí  investiu 12,16% dos Recursos Próprios em Ações e Serviços de Saúde (conforme publicado nos Indicadores de Saúde do Piauí). Em 2007, o percentual foi 13,71% e em 2006 13,48%.
 
Há uma discordância, que só será sanada pós-regulamentação da Emenda Constitucional 29, sobre o que deve ser considerado ou não como investimento em saúde. Como exemplo, podem ser citadas as obras do Prosar (Programa de Saúde e Saneamento Rural), que leva água potável a localidades rurais do semi-árido piauiense, contribuindo para reduzir a incidência de doenças de veiculação hídrica. O Governo do Piauí entende que obras como essa são investimento em saúde preventiva."

Da Redação
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