A Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) revela que são registrados por semana em Teresina, de três a quatro casos de estupros contra crianças e adolescentes. Os dados foram revelados no dia em que a ONU instituiu o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual Infantil.
Foto: Carlos Lustosa/Cidadeverde.com
Segundo a polícia,em mais de 50% dos casos os acusados são familiares das vítimas. O Chefe de Investigação, Nilton Alcântara, disse a quantidade de registro mostra uma nova postura perante o crime.
“A maioria dos crimes acontece no seio da família, que antigamente acobertava. Hoje em dia tudo mudou. Há também o trabalho da Secretaria de Segurança e da sociedade organizada que estão empenhadas em combater esse crime”, destacou Nilton.
Em média uma pessoa é presa por semana pelo crime de estupro e que há cinco casos sob investigação na DPCA.
A Delegacia possui apenas dois agentes para cuidar de crime da capital e do interior. Somente hoje, a polícia prendeu um radialista acusado de pedofilia e apreendeu quatro menores em operação realizada pelo Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF.
| Crime de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou a mudança de artigos do Código Penal em relação a crimes como estupro, assédio sexual, favorecimento da prostituição e tráfico de pessoas. O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei 4850/05, da Comissão Parlamentar Inquérita (CPI) mista da Exploração Sexual. Entre as mudanças, está o fim da distinção da violência sexual contra homens e mulheres, em consonância com o Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Também altera a definição de "estupro", que, no projeto, significa "constranger alguém, mediante violência ou ameaça grave, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele/ela se pratique outro ato libidinoso" - não restringindo o crime de estupro à relação sexual com uma mulher, como é hoje. O substitutivo aumenta também em um terço a pena para o crime de assédio sexual se a vítima for menor de 18 anos. Em uma outra alteração, o projeto considera como crimes contra a humanidade o estupro, o estupro contra vulneráveis (menores de idade, de uma forma geral), o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual e o tráfico internacional ou interno de pessoas. |
Flash de Carlos Lustosa (da DPCA)
Redação Caroline Oliveira
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