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Professora da USP abre Seminário Direito e Cidadania nesta sexta-feira

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A professora Doutora Maristela Basso abrirá o Seminário Direito & Cidadania, que começa amanhã (27/05), a partir das 18h, no auditório do Tribunal de Justiça. Ela irá ministrar a conferência “Cidadania: o exercício transfronteiras do direito adquirido”.


A palestrante é advogada, doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. É também especialista em Estudos da Integração Européia com título conferido pela Comissão Européia e Colégio do México. Professora-visitante convidada em Universidades na Itália, Estados Unidos, México e no the Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law, Munique. Possui inúmeros artigos e livros publicados no Brasil e no exterior.

Durante o evento, que prossegue até dia 29 de maio, outros temas de interesse social serão trabalhados, como: “Cidadania e Tributação”, que será ministrado por Antônio Moura Borges, do DF; “Defesa do Consumidor em Juízo”, que será conduzido por Nehemias Domingos Melo; e “Vigilância Eletrônica à Distância à Luz dos Direitos Humanos”, que será falado por César Barros, do Ceará; dentre outros.

“O Seminário Direito & Cidadania sempre rende bons temas porque a cidadania e os direitos humanos é um assunto que nunca encerra, nunca se exaure”, fala a professora Fides Angélica, que é coordenadora do curso de Direito do ICF e organizadora do evento.

VEJA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

Dia 27.05.2010
18.00 às 19.00h – Entrega de material
19.00h Conferência: CIDADANIA: O EXERCICIO TRANSFRONTEIRAS DOS DIREITOS ADQUIRIDOS
Conferencista: Profa. Dra. Maristela Basso – USP –  Doutora e Livre Docente pela USP; professora do Mestrado e Doutorado da USP; consultora e advogada em São Paulo; professora-visitante  em universidades da Itália, México, Estados Unidos e Alemanha; autora de várias obras jurídicas de Direito Internacional e Propriedade Intelectual (Ed.Atlas)
Presidente de Mesa: Acadêmico Robertônio Santos Pessoa - APLJ
20.00h – SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
1ª Parte – Sessão Solene da Academia Piauiense de Letras Jurídicas para entrega do Colar de Sócio Honorário ao Prof. Dr. PAULO BONAVIDES
2ª. Parte – ABERTURA DO SEMINÁRIO DIREITO E CIDADANIA
CONFERÊNCIA MAGNA
Conferencista: Prof. Dr. PAULO BONAVIDES-CE – Doutor e Livre Docente e Catedrático emérito da Universidade Federal do Ceará; Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa; Curso de Extensão Universitária em Sociologia Jurídica pela Universidade de Harvard; autor de inúmeras obras de Política e de Direito Constitucional.

Dia 28.05.2010
8.00 h – Sessão de Comunicação de Pesquisa
Coordenadora: Prof. Adriana Borges Ferro Moura –ICF – mestra em Educação; especialista em Direito, Coordenadora de Monografia do Curso de Direito do ICF.
Expositores: Samantha Castelo Branco, Francisco Luciê Viana Filho, Sérgio Luís Barroso de Carvalho, Dáurea Lorena Terceiro Santos, Eduarda Emídio Rios e Marina Rodrigues Carvalho.
09.00 h - Conferência: CIDADANIA E TRIBUTAÇÃO
Conferencista: Prof. Dr. ANTONIO DE MOURA BORGES –DF - Mestre e Doutor em Direito pela USP – Professor da pós-graduação da  UnB e da Universidade Católica de Brasília- Procurador da Fazenda Nacional- autor de várias obras de Direito Tributário
Presidente de Mesa: Acadêmico Filadelfo Barreto – APLJ
10.30 h – Painel: DIREITO ELEITORAL
Painelistas: Prof. LUÍZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES – SP – Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP; Procurador da República; Procurador Regional Eleitoral – TRE/SP; Professor da PUC/SP e  do Curso Marcato.
Prof. ANTONIO CLÁUDIO PORTELLA – ICF – mestrando na Universidade Católica-DF, professor de Direito Eleitoral, advogado.
Dr.DERIVALDO BEZERRA –PI - Juiz Federal; mestre em Direito, professor.
Dr.WELLINGTON BONFIM –PI- Procurador da República, especialista em Direito, Juiz substituto do TRE-PI, professor.
Presidente: Acadêmico Celso Barros Coelho – APLJ
12.00 h -  Intervalo para almoço
14.00h – Conferência: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Conferencista: DR.ROGERIO SCHIETTI M. CRUZ – DF – Procurador de Justiça-DF, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela USP, professor da Escola Superior do MP-DF.
Debatedores: Prof. Juliano de Oliveira Leonel – ICF – mestrando em Direito na Universidade Católica-DF; Defensor Público; professor.
Presidente de Mesa: Prof. Ricardo Gentil Eulálio Dantas – ICF
15.30h – Conferência: DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC
Conferencista: Prof.SERGIO CAVALIERI-RJ – Desembargador do Tribunal de Justiça-RJ; diretor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro(2001-2004); professor universitário; autor de obras jurídicas sobre Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.(Ed.Atlas)
16.20h - Conferência: DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO
Conferencista: Prof. NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO – SP – Mestre em Direitos Difusos e Coletivos-UNIMES/SP; advogado; professor de Direito Civil. Processual Civil e Direito do Consumidor-UNIP e FMU; autor de várias obras jurídicas sobre Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil (Ed.Atlas)
Debatedor: Prof. Leandro Cardoso Lages – ICF – mestrando em Direito na Universidade Católica-DF; advogado, especialista em Direito; professor.
Presidente de Mesa: Prof. Álvaro Fernando da Rocha Mota – Presidente do IAP

Dia 29.05.2010
8.30 h – Conferência: VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA Á LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Conferencista: Prof. Dr. CÉSAR BARROS LEAL-CE- mestre e doutor em Direito pela UFC, pós-doutorado no México, diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, membro do Conselho Nacional de Política Penitenciária do Ministério da Justiça; autor de várias obras jurídicas.
9.10 h – Conferência: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Conferencista: Prof. GEORGE MARMELSTEIN LIMA-CE – Mestre em Direito Constitucional- Universidade Federal do Ceará; MBA em Poder Judiciário-FGV; Juiz Federal no Ceará; professor de Direito Constitucional em Fortaleza; autor de obra jurídica sobre Direitos Fundamentais (Ed.Atlas)
Presidente de Mesa: Acadêmico Marcelino Barroso de Carvalho – APLJ
10.00h–Conferência: O NOVO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Conferencista: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES – RJ – Mestre em Direito Constitucional-PUC/Rio; doutorando em Direito Constitucional-PUC/SP; professor de Direito Constitucional da Escola de Magistratura, da Escola Superior do Ministério Público- RJ e do Centro de Estudos e Atualização em Direito – CEPAD/RJ; membro do Ministério Público do Rio de Janeiro; autor de obra de Direito Constitucional (Ed.Atlas).
Debatedor: Prof. Fernando Eulálio Nunes – ICF – mestre em Direito-UFPE; Procurador do Estado; professor do Curso de Direito.
 Presidente de Mesa: Acadêmico Edílson Farias - APLJ       
11.00H - Conferência: AS PERSPECTIVAS DO PROCESSO CIVIL – AS NOVIDADES DA PROPOSTA DA COMISSÃO DO NOVO CPC
Conferencista: PROF. DR. ANTONIO CARLOS MARCATO – USP- Doutor, livre docente e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo-USP; professor dos cursos de pós-graduação da USP;professor de pós-graduação da PUC/SP e de várias universidades paulistas e de outros Estados; desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; autor de várias obras de Direito Processual Civil; diretor dos Cursos Jurídicos Marcato.
Debatedores: Prof. Cláudio Moreira do Rego Filho – ICF – especialista em Direito; assessor do Tribunal de Justiça-PI; professor do Curso de Direito.
Profa.Melissa de V. Lima Pessoa – ICF – especialista em Direito; advogada; professora de Direito.
Presidente da Mesa: Dr. Aurélio Lobão – Curso Marcato
12.30 h – SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO

Da Redação
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