O major da Polícia Militar Roberto Wagner Calixto Torres e os soldados Ânio Esdras dos Reis Ricardo e Antônio Gerson Bezerra Sero foram absolvidos na manhã de hoje pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, com dois votos contra um.

Fotos: Leilane Nunes/Cidadeverde.com


Os desembargadores Joaquim Santana e Sebastião Ribeiro Martins votaram a favor da absolvição e um contra da desembargadora Eulália Pinheiro, que foi convocada para substituir o desembargador Erivan Lopes, neste julgamento.

Presidindo a sessão o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a prova testemunhal é contraditória e falha.


Sebastião Ribeiro Martins

“As versões das vítimas são divergentes e as testemunhas revelam dúvidas sobre a conduta dos acusados. Nem toda agressão praticada por policial pode ser enquadrada no crime de tortura. Além disso, o fato do comandante Wagner Torres está respondendo por outra acusação de tortura na Comarca de Oeiras, não pode ser considerado como maus antecedentes, em relação a este caso. Há dúvidas em relação a condenação em primeira instância e na dúvida julgamos em favor dos réus”, justificou Sebastião Ribeiro Martins.


Público durante o julgamento

Contestando o voto do desembargador, a magistrada Eulália Pinheiro disse que a seu ver os fatos foram comprovados. “Fico me perguntando o que vai ser tortura agora. Voto por manter a decisão”.

O advogado dos réus, Jurandi Porto, disse que deverá ser encaminhado o processo para a Justiça Militar para averiguar se houve abuso de autoridade ou lesão corporal.


Jurandi Porto advogado de defesa 

O crime ocorreu em 1º de outubro de 2008, o Ministério Público denunciou os três policiais militares por suposta tortura aos presos, Edgar da Silva Rocha e Airon Alves Magalhães em Picos.


Major Wagner Torres - foto de arquivo

Condenados em 1ª Instância

Wagner Torres foi condenado pelo juiz Geneci Benevides Ribeiro, da 3ª Vara Criminal de Picos, por 10 anos e perda da farda, além de 20 anos sem poder exercer cargo público Os soldados Ânio e Esdras foram condenados a quatro e seis anos de prisão em regime fechado, respectivamente. Eles ainda deverão passar longo período sem exercer função pública: Ânio Esdras por 13 anos e quatro meses, e Antônio Gerson por 18 anos, sete meses, e 22 dias. Só Ânio Esdras continua preso e não poderá recorrer ao TJ/PI em liberdade. Outros dois soldados foram absolvidos a pedido do Ministério Público.

CASO TORTURA
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Flash de Leilane Nunes
Redação Caroline Oliveira
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