A polêmica ação que pode levar a cassação do registro do senador Heráclito Fortes (DEM) foi ajuizada pelo deputado federal Osmar Júnior (PC do B), na época vereador de Teresina. Foi no ano de 1991. Naquele período, Osmar Júnior ajuizou ação popular (nº 5.591/91) acusando Heráclito Fortes de improbidade administrativa e abuso do poder econômico.

A ação foi impetrada na 1ª vara da Fazenda Pública e foi considerada procedente. 


Diante da ação, Ministério Público, através do procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão e os partidos PV e PSL entraram com o pedido de impugnação da candidatura do senador através da nova Lei da Ficha Limpa.

Mais dois

Outros dois candidatos também estão atualmente com o pedido de anulação de sua candidatura. O senador Mão Santa, sofre uma ação popular do Ministério Público por ter sido condenado no colegiado do Tribunal de Justiça do Piauí por abuso de poder econômico e político em benefício pessoal durante sua administração como governador na Ação Popular 2.273/95.

 

Já o ex-governador Wellington Dias sofreu uma ação popular por prática de conduta vedada a agentes públicos, em 2006. A ação foi impetrada pela coligação resistência popular, de Mão Santa. A justificativa seria a utilização de um programa social de distribuição de carteiras de motorista em favor do petista quando ocupava cargo de governador e era candidato à reeleição.

Heráclito Fortes, que foi o primeiro político a se livrar da lei da Ficha Limpa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu três pedidos de impugnação. Uma pelo PV, outra pelo PSL e a terceira pelo Ministério Público Eleitoral. O PV pediu a retirada da ação.
 
Reação

Heráclito Fortes disse que o Ministério Público está cumprindo seu papel e que está tranqüilo. “Meu caso é claro e não é atingido pela lei da Ficha Limpa. Estou confiante de que não haverá qualquer alteração na minha campanha. O outro pedido é de um candidato de um partido nanico, subserviente aos interesses dos meus adversários", disse.

Para Wellington Dias, não há qualquer tipo de inelegibilidade que incorra sobre ele. “Por essa razão, trata com naturalidade a iniciativa da procuradoria eleitoral, visto que não há qualquer tipo de decisão no país que confirme a tese em questão”.

Flash Yala Sena
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