O Juiz Fernando Mendonça, coordenador do mutirão penal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Piauí declarou que foram cadastrados no estado 2.250 processos, 2.002 processos foram finalizados e 16% desse total liberados, o que representa cerca de 360 processos.

Outro dado desse mutirão é que 50 presos estão em condições de receber benefício, que pode ser liberdade em regime semi-aberto, aberto ou pena alternativa.

O mutirão judiciário teve início no dia 8 de junho e está sendo finalizado nesta quinta-feira, 23 de julho.

 

Fernando Mendonça comentou que inicialmente criou-se a idéia de que os mutirões foram criados para soltar preso. “O que não é verdade. O Piauí está de parabéns em alguns pontos, como na criação do Núcleo de apoios às varas de Teresina”.

O juiz enumerou outros pontos que julga como positivos no Piauí com a realização dos mutirões: conclusão da meta de trabalhar todos os processos de réus provisórios e condenados, com exceção de 5%.



“Conseguimos estabelecer parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e dos municípios e o Piauí aderiu ao sistema nacional de assistência à saúde do preso, além disso, o poder judiciário vai fortalecer o núcleo de apoio às varas e criar a central de triagem nas delegacias, que será coordenada por um juiz”, disse.

Em relação à quantidade de réus provisórios, Fernando Mendonça disse que o percentual ainda é alto. Algo na casa de 70% de réus provisórios.

“Isso não é normal. Se os réus fossem julgados dentro do prazo teríamos mais vagas nos presídios do que réus presos. Minha experiência como juiz penal mostra que se eles obtém todos os tramites de acordo com alei sai melhor do que estar. Mas se é tratado como animal sai apto a cometer coisas piores”, disse Fernando Mendonça.

Adriana Cláutenes Lemos (especial cidadeverde.com)
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