Autoridades da justiça participaram de debate, durante o Jornal do Piauí de hoje (04), para comentar os resultados do Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A principal conclusão a que se chegou é: o sistema judicial brasileiro deve ser mais ágil.



O projeto teve a duração de 45 dias, sendo concluído nesta terça-feira. No total, 2.259 processos foram revistos e beneficiaram 826 presos com decisões positivas.

Segundo o coordenador do mutirão, Fernando Mendonça, parte significativa dos presos já deveriam estar em liberdade. “Devemos adotar um processo mais eficiente de triagem na justiça. De 50% a 70% da população carcerária não deveria estar nessa situação”, analisa.



O perfil traçado dos habitantes da Casa de Custódia é de réus primários, com bons antecedentes e passíveis do pagamento de finanças. “A grande maioria dos presos do Piauí não são de alta periculosidade. Por isso, estamos defendendo a criação de uma Central de Inquérito para reduzir o povoamento dos presídios”, afirma Fernando Mendonça.

A prática de mutirões de justiça é apoiada pela OAB, Secção Piauí. Segundo o membro da comissão de Direitos Humanos, Lúcio Tadeu, agora, deve-se investirem projetos que considerem o perfil e o passado de cada preso.

“Não se pode tratar da mesma maneira os assaltantes e réus de crimes ocasionais, por exemplo. A fiança é um direito do preso, de acordo com o crime cometido. Temos que promover fianças compatíveis com a renda de cada réu”, defende Lúcio Tadeu.



O coordenador da Promotoria Criminal, Meton Filho, a justiça age correto analisando, individualmente, caso a caso. “A lei é feita para todos, mas não devemos confundir dureza com justiça. Deve-se analisar cada situação antes de enviar ao Ministério Público, que é o fiscal da lei, para se agilizar os processos”, opina.



Sobre presídios do Piauí
O advogado Gilberto Ferreira defende a melhorias das instalações dos presídios, mas, prioritariamente, do tratamento dos presos. “A Casa de Custódia, por exemplo, tem sido um depósito humano. Os presos são tratados como animais e não estão ressocializados”, diz. 



Esta posição foi contestada pelo diretor administrativo do sistema penitenciário do Estado, Mag Say Say Feitosa. Ele garante que o centro de detenção possui a estrutura necessária para receber os presos durante determinado período.

“A Casa de Custódia não é um centro de ressocialização. É uma casa de passagem, de reclusão provisória. Quem está lá fez por merecer e nos estamos sempre realizando vistorias para manter a ordem no local. Os presos de maior periculosidade estão lá”, informa Mag Say Say justificando práticas promovidas no local.



Lívio Galeno
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