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Chapa Novos Rumos condena PEC dos 75 anos e contra vitaliciedade

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Um das principais bandeiras defendidas pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, candidato a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, é a derrubada da PEC 89, que acaba com a vitaliciedade, a aposentadoria vitalícia para juízes e desembargadores. O magistra declarou-se contra a PEC dos 75 anos, que obriga os magistrados a contribuírem para a previdência por 45 anos e receberem 10 salários mínimos. Nelson Calandra é ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados e concorre contra Gervásio Santos, juiz do vizinho Estado Maranhão.

Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com



Durante o debate transmitido ao vivo pelo Cidadeverde.com, Calandra discursou por 20 minutos defendendo a vitaliciedade, a impugnação do processo de votação pela internet, a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça que, segundo ele, poderá ter o poder de "demitir juízes com uma canetada", e a modernização das atividades judiciais.


O desembargador lembrou no início de sua fala que o Poder Judiciário é essencial para a vida das pessoas, por isso a grande importância do processo eleitoral da AMB. Porém, defende que esse processo não seja "cobaia" aderindo ao voto via internet.




Sobre a vitaliciedade, Calandra disse que é preciso uma mobilização nacional contra a PEC que elimina o direito ao prever a demissão do juiz por procedimento administrativo.


"Querem arrancar o coração da magistratura brasileira. Imagine o CNJ tendo o poder de demitir o magistrado em reuniões a portas fechadas", declarou.





Nelson Calandra é desembargador desde 2005, eleito vice-presidente da Federação Latino-americana de Magistrados, diretor do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre o Poder Judiciário, foi vice-presidente da Apamagis, dentre outros cargos.


A eleição para a presidência da AMB ocorrerá dia 26 de novembro. Estão aptos a votarem 1.400 magistrados em todo o Brasil.


Leilane Nunes
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