A Justiça Eleitoral do Piauí cassou o mandato do prefeito de Teresina, Elmano Férrer de Almeida (PTB), por contratação irregular em período eleitoral. Elmano está no cargo há seis meses quando assumiu na renúncia do prefeito Sílvio Mendes (PSDB), que disputa o segundo turno das eleições no Piauí com o governador Wilson Martins (PSB).

A decisão é do juiz da 1ª zona eleitoral, Antônio Lopes de Oliveira, que tornou o prefeito inelegível por um período de três anos, a contar da data da eleição. Na sentença, o magistrado determina a realização de novas eleições na capital no prazo máximo de 40 dias. A decisão resulta de uma denúncia do Ministério Público que houve contratação de 200 servidores no período eleitoral de 2008, quando Elmano ainda era vice-prefeito de Sílvio Mendes.

O promotor eleitoral pediu também a inelegibilidade de Sílvio Mendes, do deputado estadual eleito Luciano Nunes, então secretário municipal de Administração e do ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde, João Orlando Ribeiro Gonçalves. No então, o juiz julgou extinto o processo em relação aos três tucanos.

“Julgo parcialmente procedente a ação contra o requerente Elmano Férrer, desconstituindo-o do cargo de prefeito de Teresina, declarando a sua inelegibilidade por três anos...Quanto aos réus Luciano Nunes, João Orlando Gonçalves julgo extinto o processo sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva e quanto ao réu Sílvio Mendes julgo extinto o processo também sem resolução do mérito por perda do objeto”, relata a decisão.

Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. Elmano Férrer disse nesta semana ao Cidadeverde.com que sequer sabia das 200 contratações. A decisão será publicada no Diário da Justiça de amanhã, 1º de novembro. Caso consiga liminar, o prefeito poderá ficar no cargo até julgamento do recurso. Do contrário, o presidente da Câmara Municipal, Renato Berger (PSDB), assume a Prefeitura.

Sílvio Mendes e Elmano Férrer foram eleitos em 2008 para novo mandato em Teresina. Com a cassação, os votos da chapa são considerados nulos. A votação de Nazareno Fonteles (PT), segundo colocado, foi insuficiente para que o petista tivesse sua posse decretada pela Justiça Eleitoral. Por isso, a necessidade de nova eleição.