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Mainha teme que veto de Lula ao pré-sal não volte para o Congresso

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O projeto que divide o royaltes de pré-sal para todos os estados da federação pode não ser mais votado pela Câmara Federal. Essa é a previsão do deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), feita em entrevista ao Jornal do Piauí na tarde desta sexta feira (10).

Foto: Thiago Amaral/Cidadeverde.com

O presidente Lula tem até o dia 24 de dezembro para barrar a aprovação da Câmara (vetar o projeto). Caso isso não ocorra, o pré-sal será dividido como previsto atualmente. Se o presidente barrar, somente o presidente do Senado pode levar a pauta de volta ao Congresso Nacional.

Considerado que o atual presidente da Casa é José Sarney, aliado político do presidente Lula, Mainha avalia que a lei não entrará mais em pauta no Congresso. “Na atual circunstância, duvido muito que o projeto volte à Câmara. Se o governo não tiver interesse de votar, não vota. Lá tem veto do Fernando Collor que até hoje não foi colocado em pauta”, afirma.


Mainha participou da primeira comissão do marco regulatório do pré-sal. No projeto definido anteriormente, as camadas de pré-sal que seriam arrecadadas dalí a oito anos seriam divididas entre todos os estados da federação, que receberiam 20% das receitas, com exceção do Rio de Janeiro, que por ser o estado produtor ficaria com 30%. 

O deputado acredita que o verdadeiro interesse do presidente seja resgatar esse projeto. “O governo quis regulamentar as ações da Petrobrás, que foi criada em uma época em que não tinha concessão e ninguém contava com a divisão de petróleo. A idéia do presidente é votar o projeto original, que de certa forma, é melhor que esse aprovado recentemente”, declara.

Vida pública
Deputado federal após a morte de Mussa Demes (DEM), Mainha não foi eleito para a Câmara dos Deputados em 2010 e não pretende ser candidato nas próximas eleições, em 2012. “Política não é meio de vida para ninguém. Entrei nesse desafio para cumprir uma missão, e acredito que tenha já tenha cumprido”, finaliza.

Flalrreta Alves (especial para o Cidadeverde.com)
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