O projeto que divide o royaltes de pré-sal para todos os estados da federação pode não ser mais votado pela Câmara Federal. Essa é a previsão do deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), feita em entrevista ao Jornal do Piauí na tarde desta sexta feira (10).
Foto: Thiago Amaral/Cidadeverde.com
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O presidente Lula tem até o dia 24 de dezembro para barrar a aprovação da Câmara (vetar o projeto). Caso isso não ocorra, o pré-sal será dividido como previsto atualmente. Se o presidente barrar, somente o presidente do Senado pode levar a pauta de volta ao Congresso Nacional.
Considerado que o atual presidente da Casa é José Sarney, aliado político do presidente Lula, Mainha avalia que a lei não entrará mais em pauta no Congresso. “Na atual circunstância, duvido muito que o projeto volte à Câmara. Se o governo não tiver interesse de votar, não vota. Lá tem veto do Fernando Collor que até hoje não foi colocado em pauta”, afirma.
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Mainha participou da primeira comissão do marco regulatório do pré-sal. No projeto definido anteriormente, as camadas de pré-sal que seriam arrecadadas dalí a oito anos seriam divididas entre todos os estados da federação, que receberiam 20% das receitas, com exceção do Rio de Janeiro, que por ser o estado produtor ficaria com 30%.
O deputado acredita que o verdadeiro interesse do presidente seja resgatar esse projeto. “O governo quis regulamentar as ações da Petrobrás, que foi criada em uma época em que não tinha concessão e ninguém contava com a divisão de petróleo. A idéia do presidente é votar o projeto original, que de certa forma, é melhor que esse aprovado recentemente”, declara.
Vida pública
Deputado federal após a morte de Mussa Demes (DEM), Mainha não foi eleito para a Câmara dos Deputados em 2010 e não pretende ser candidato nas próximas eleições, em 2012. “Política não é meio de vida para ninguém. Entrei nesse desafio para cumprir uma missão, e acredito que tenha já tenha cumprido”, finaliza.
Flalrreta Alves (especial para o Cidadeverde.com)