Em entrevista ao jornalista Amadeu Campos, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí - TJ/PI - criticou a falta de recursos para o Judiciário. O desembargador Edvaldo Moura afirmou que o Poder chegou a ficar "acocorado" em busca de verba para se manter, mas já traçou providências para que tal situação não se repita. Ele também mandou um recado para os juízes que não moram nas comarcas. As declarações foram ao ar no Jornal do Piauí desta segunda-feira (27), na reestreia do quadro "10 temas".

"O Executivo, não é só no Piauí, é em todo o Brasil, sem nenhuma exceção, trata o Judiciário como primo pobre. O Judiciário, tem se mantido, infelizmente... Não sei se é muito forte eu dizer isso, mas em determinados momentos históricos se acocorando, se ajoelhando, dobrando a espinha. Tem que mendigar, tem que ir com o pires na mão solicitar suplementação orçamentária", disse o desembargador.

Lembrando reunião recente com os presidentes de TJs, Edvaldo Moura afirmou que tal situação de penúria não se repetirá. "Nunca mais isso acontecerá no Brasil, porque o Judiciário brasileiro está convencido da sua importância e não pode dobrar a espinha para ninguém, porque ele é um poder. Vamos atrás dos recursos que temos direito. Se não conseguirmos na forma do diálogo, vamos bater as portas do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Para ele, o governador Wilson Martins (PSB) "vai compreender a dramaticidade". "Nós não vamos mendigar. Nós vamos exigir aquilo que nós temos direito".

Uma das dificuldades geradas pelos recursos insuficientes é a realização de concurso público, que foi confirmado pelo desembargador. São 400 vagas para servidores e cerca de 30 para juízes. "Não podemos deixar de realizar concurso. O concurso vai acontecer no próximo ano, já realizamos as providências preliminares. E vamos nomear os que já foram concursados", garantiu.

Edvaldo Moura lembrou que residiu em Parnaguá por cinco anos e morou durante outros 17 na comarca de Picos com sua família. "Eu sou o primeiro juiz a morar em Parnaguá com a família, e quando cheguei lá ela tinha 142 anos de instalada. Eu tenho saldo credor com o poder Judiciário, e por isso tenho autoridade para cobrar dos juízes: more na comarca com sua família, produza, trabalhe, se envolva com a comunidade".

Questionado sobre o fato de mais da metade da população carcerária do Piauí não ser sentenciada, Moura admitiu: "É algo que nos preocupa muito, que até nos envergonha. Estamos realizando todo o esforço possível e inimaginável no sentido de reduzir consideravelmente esse número", disse. Ele frisou que isso não significa soltar presos, e sim julgá-los, condenando ou absolvendo.

Nesse sentido, ele comemora o avanço da celeridade nos julgamentos, com câmaras criminais que chegam a ter quase 50 processos na pauta e juízes trabalhando depois de 22h. "Eu estou acreditando, convencido que de fato os juízes estão trabalhando mais, produzindo mais, e julgando muito mais do que até bem pouco tempo", avaliou.

A prisão e afastamento temporário do juiz de Parnaguá, Carlos Henrique de Sousa Teixeira, também foi comentado pelo desembargador. Edvaldo Moura citou o caso do suspeito de envolvimento em grilagem de terras como exemplo. "A Justiça quer mostrar para a população que se existir no meio alguém que, por este ou aquele motivo, não se afina com a visão que nós estamos efetivamente encarregados, adota as providências que devem ser adotadas".