Com a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou integralmente, no início da madrugada desta quinta (17), o projeto de valorização do mínimo apresentado pelo governo.

Oito deputados do Piauí votaram pela mudança de R$ 540 para R$ 545, apenas os democratas Hugo Napoleão e Júlio César votaram a favor de R$ 560.

Foto: Celso Jr. / Ag. Estado


A votação foi o primeiro grande teste da capacidade de coesão da base governista na Câmara. Para entrar em vigor, a proposta necessita agora de aprovação no Senado, onde a votação deve acontecer na próxima semana.

Se os senadores introduzirem modificações, a proposta terá de voltar para a Câmara. Do contrário, será enviada para sanção presidencial.

A discussão e votação na Câmara durou quase dez horas - a ordem do dia para votação do reajuste do mínimo começou pouco antes das 15h e terminou à 0h25 desta quinta (17).

Antes da votação das emendas do PSDB e do DEM, o plenário aprovou em votação simbólica (pelos líderes das bancadas) o texto básico do projeto de lei do Executivo que estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo entre 2012 e 2015 e fixa em R$ 545 o valor do novo mínimo. A proposta tem como base para os reajustes o índice da inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

DEM - R$ 560

Em seguida, foram votadas, na forma de destaque em separado, as emendas do PSDB e do DEM. A emenda dos tucanos propunha um mínimo de R$ 600. O plenário rejeitou por 376 votos contra 106 a favor da emenda e sete abstenções (conheça o voto de cada um dos deputados em relação à emenda dos R$ 600).

A emenda do DEM, que estipulava um mínimo de R$ 560, caiu por 361 votos, com 120 votos a favor e 11 abstenções.

Ao final da votação das emendas, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), abriu uma nova sessão extraordinária para votação de um destaque apresentado pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Freire questionava a constitucionalidade de um dos artigos do projeto do governo, segundo o qual, com a aprovação da política para o salário mínimo até 2015, o valor do mínimo nos próximos anos passará a ser fixado por decreto pelo governo, com base nos critérios estipulados pelo projeto.

Segundo Freire, com isso o Congresso perderia a prerrogativa de fixar o valor do mínimo ano a ano. Na votação, a proposta do deputado do PPS foi rejeitada por 350 votos contra, 117 a favor e duas abstenções.

Urgência

Na noite de terça (15), o projeto de lei do salário mínimo teve aprovado o regime de urgência, para que pudesse ser votado nesta quarta. Enquanto a matéria não fosse apreciada, nenhum outro projeto poderia ser votado pela Câmara.

A votação do salário mínimo foi o primeiro grande teste do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Nesta terça, o governo enviou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para defender a proposta do governo na sessão especial que a Câmara realizou para debater o tema com centrais sindicais, empresários e parlamentares.

Os ministros de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palocci, assistiram juntos à votação do salário mínimo no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff deixou a sede de governo às 22h54, pouco depois de a proposta de R$ 600 do PSDB ser rejeitada.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que a base aliada mostrou unidade. “A dissidência é tão insignificante que não vale a pena discutir esse assunto. A fidelidade da base aliada está aprovada e foi testada e fortalecida nesse debate político. Não passamos por cima de ninguém. Ganhamos o debate político e ganhamos a votação”, disse.

Votação pelo salário de R$ 560

Piauí (PI)

Assis Carvalho  PT     Não
Hugo Napoleão  DEM     Sim
Iracema Portella  PP     Não
Jesus Rodrigues  PT     Não
Júlio Cesar  DEM     Sim
Marcelo Castro  PMDB     Não
Marllos Sampaio  PMDB     Não
Nazareno Fonteles  PT     Não
Osmar Júnior  PCdoB   Não
Paes Landim  PTB   Não



Fonte: G1