A deputada federal Iracema Portella (PP/PI) quer que o Governo Federal crie o Sistema Nacional de Pessoas Desaparecidas. A proposta de projeto de lei foi sugerida para a presidente Dilma Rousseff, pois a Constituição prevê que criação de órgãos da adminstração pública não compete ao Congresso Nacional.
Thiago Amaral/Cidadeverde.com
"Anualmente, em nosso País, milhares de pessoas desaparecem de suas residências, provocando imensa dor em seus familiares que têm que conviver com o drama diário da incerteza do destino de seus familiares", justifica a parlamentar no projeto apresentado.
Entre os dados alegados pela deputada piauiense estão os 13 mil casos sem solução nos últimos três anos no Estado de São Paulo, que conta com um site privado para ajudar famílias com pessoas desaparecidas.
"O sucesso obtido por essa experiência da iniciativa privada, possível em um Estado com maiores recursos econômicos, como o Estado de São Paulo, indica que a criação de um Sistema Nacional de
Pessoas Desaparecidas, de natureza estatal, poderá obter níveis ainda maiores divulgação de informações e, consequentemente, aumentar o grau de eficiência da iniciativa", acrescenta Iracema Portella no projeto.
Fábio Lima
