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Joãozinho Félix pede liminar ao STF para voltar ao cargo de prefeito

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O prefeito cassado de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho (PPS), ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal - STF - para ser reconduzido ao cargo imediatamente. Joãozinho Félix contesta a Justiça Eleitoral por tirá-lo do cargo e quer a saída de Paulo Martins (PT), eleito em pleito suplementar no dia 30 de janeiro. O novo gestor já recorreu pedindo o indeferimento da liminar. 

Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.com
Joãozinho Félix (PPS)

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE - confirmou a perda do cargo considerando o prefeito "itinerante", por exercer o quarto mandato consecutivo, ainda que em municípios diferentes - Jatobá do Piauí de 1997 a 2003 e Campo Maior desde 2005. 

Joãozinho Félix alega que renunciou em Jatobá no ano de 2003, a tempo de se desencompatibilizar e transferir seu título para concorrer nas eleições de 2004 em Campo Maior. A defesa entende que "a tese firmada pelo TSE encontra-se umbilicalmente ligada à transferência de domicílio, que consubstanciaria fraude à Constituição Federal". Assim, a alegação de "prefeito itinerante" não se aplicaria. 

"Tem-se, na hipótese, pois, não o exercício de quarto mandato como alardeado, mas o exercício de segundo mandato, na localidade de Campo Maior (PI), após regular eleição no pleito de 2004", acrescentam os advogados, que querem a volta de Félix ao cargo até o julgamento final do recurso no STF. A decisão caberá ao ministro Ayres Britto, relator do caso. 

Paulo Martins (PT)

Paulo Martins foi eleito em 30 de janeiro e tomou posse no dia 13 de fevereiro, um domingo. Ele deixou  para a última hora a renúncia ao cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa, que havia assumido no dia 2 do mesmo mês. No pleito, o petista venceu Liége Cavalcante (PSB), apoiada por Félix. 

Da Redação
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