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Prefeito mantém decreto que desapropriará 432 imóveis

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O senador Wellington Dias (PT) encabeçou na tarde desta segunda-feira (4) uma comitiva de piauienses em Brasília (DF) durante audiência com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale,  objetivando esclarecer definitivamente a polêmica discussão sobre as obras de ampliação do aeroporto de Teresina. O prefeito da capital piauiense, Elmano Férrer, e o secretário municipal de governo, João Henrique Sousa, participaram da reunião que também contou com as presenças da deputada estadual Rejane Dias (PT),  representante da Superintendência de Representação do Piauí em Brasília (Surpi), deputado B.Sá, e dos assessores parlamentares Arlindo Nogueira (representando o deputado Assis Carvalho), José Guimarães (Marcelo Castro) e Solon Braga (senador João Vicente), além de membros da diretoria da estatal.


Constatações e encaminhamentos deste encontro servirão para aliviar a tensão de milhares de famílias residentes no entorno do aeroporto que, nos últimos dias, foram informadas sobre a desapropriação de 1.036 imóveis naquela região. Com a decisão de que a atual pista ali construída não será aumentada em nenhuma das cabeceiras, reduz-se consideravelmente a quantidade de residências a serem desapropriadas em razão da obra que, na opinião de todos os que participaram da audiência em Brasília, não pode mais ser adiada. 


A delegação piauiense e os executivos da Infraero foram unânimes quanto ao total estrangulamento que hoje compromete a aviação na capital do estado, englobando terminal de passageiros, áreas de estacionamento, pontos de serviços, além de procedimentos operacionais que, muito frequentemente, são obrigados a desautorizar aterrissagens em solo piauiense em razão do caos que tomou conta da aviação comercial em Teresina.


Baseado numa decisão tomada hoje pela presidenta Dilma Roussef, Gustavo do Vale informou que todos os aeroportos nacionais que atualmente enfrentam problemas semelhantes aos de Teresina terão a liberação de investimentos imediatos. A licitação para o pontapé inicial da reforma prevista para Teresina já foi concluída no valor de R$ 4 milhões que serão empregados na instalação de um módulo operacional provisório na área de embarque e desembarque.




A utilização deste dispositivo pela engenharia aeroportuária é padrão para todas as casas de passageiros em fase de reformas que, à medida do adiantamento das obras, vão recebendo os aparatos definitivos como aquelas pontes sanfonadas que levam o passageiro da sala de embarque à aeronave (fingers), esteiras rolantes, áreas de escape contíguas às laterais da pista para procedimentos de emergência, ranhuras para drenagem (groovings),  dentre outros.


“Pelo cronograma firmado na reunião em Brasília, a Infraero recebe o projeto básico em agosto. O projeto executivo será licitado em outubro e, a partir de fevereiro de 2012, passa para a fase de realização efetiva das obras que serão finalizadas e inauguradas em 2014”, informou Wellington Dias  que, juntamente com as demais autoridades piauienses presentes à audiência, assumiram o compromisso de viabilizar um novo estudo de demanda para o transporte aéreo de Teresina até o início de 2015.




“A partir desta data, teremos concluído outro projeto que, certamente, apontará para a edificação de um segundo terminal em área a ser definida em tempo certo”, complementou o senador, adiantando a possibilidade do atual aeroporto ser utilizado, futuramente, em operações menos volumosas. Dias disse que os investimentos a serem implantados agora, darão um “fôlego” até 2029, assegurando qualidade de serviços infinitamente superior à que se dispõe hoje. Ele afirmou que o Governo Federal assumiu o compromisso de garantir os recursos necessários à solução definitiva para a demanda aeroportuária  de Teresina.


Em meio aos esclarecimentos discutidos na audiência, ficou acertada a manutenção do decreto municipal 10.440, de 8 de junho de 2010, no qual a prefeitura delimita as áreas de segurança no entorno do aeroporto. São terrenos localizados nos polígonos urbanos muito próximos às cabeceiras norte e sul das pistas de pousos e decolagens, além de residências que foram perigosamente construídas encostadas aos muros do aeroporto. Cerca de 432  unidades habitacionais terão que ser removidas dali. Pela lei, estes imóveis foram construídos de maneira ilegal sob a indevida permissão de administrações municipais ao longo de décadas.


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