O Ministério Público do Trabalho do Piauí instaurou procedimentos investigatórios contra todas as funerárias que funcionam em Teresina. O objetivo é verificar a adequação do material destes estabelecimentos à legislação trabalhista.



Uma fiscalização efetuada, recentemente, pela Gerência Municipal de Vigilância Sanitária constatou irregularidades em 24 funerárias.  Algumas delas estavam atuando na clandestinidade, o que motivou o início da investigação do MPT.

Dentre as irregularidades encontradas estão: ausência de Programa de Controle Médico e saúde Ocupacional e de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que objetivam prevenir doenças ocupacionais e acidentes do trabalho. 

Os fiscais também verificaram ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais aos trabalhadores daqueles estabelecimentos.



Outra irregularidade, considerada grave, é a falta de local adequado para higienização dos materiais e equipamentos dos trabalhadores. Em muitos casos, esses materiais são higienizados na própria residência do trabalhador, expondo não só ele como a própria família a riscos biológicos.

Além do espaço físico inadequado ao meio ambiente do trabalho, foram encontradas, ainda, irregularidades nos veículos que fazem a condução dos corpos para sepultamento. Os automóveis deveriam ter um revestimento apropriado, que permitisse a fácil higienização.

Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho do Piauí irá tentar resolver o problema extra-judicialmente, por meio da assinatura de Termos de Ajuste de Conduta. Diante da impossibilidade, será ajuizada ação civil pública.

Da Redação
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