Com o objetivo de conscientizar e esclarecer sobre os deveres e direitos dos contribuintes, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina promoverá durante todo o dia 25 de Maio, na sede da Receita Federal, uma série de atividades alusivas ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte.

A instituição considera que esse é um excelente momento para ressaltar o aperfeiçoamento que vem ocorrendo na relação do órgão com os contribuintes. Destacam-se a constante evolução do programa para declaração do Imposto de Renda, a implantação do Processo Eletrônico e a intensificação do atendimento a distância, com conforto e segurança.

Hoje os contribuintes podem, sem sair de casa, ter acesso a serviços como: impressão do Comprovante de Inscrição no CPF;  parcelamento de dívidas e  informações sobre situação fiscal, pagamentos, processos e pedidos de restituição e compensação.

Além disso, a consulta on-line ao Extrato da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, permite que o interessado seja informado sobre erro que tenha cometido ao preencher a declaração e orientado sobre como resolver a pendência. Essa nova modalidade de relacionamento com o contribuinte permite que ele saia rapidamente da Malha Fina e agilize a liberação de sua restituição.

No âmbito local, as comemorações ao Dia de Respeito ao Contribuinte envolvem exibição de vídeos educativos, material informativo e muitas outras atividades de interação com o cidadão. Além disso, em reunião que deve ocorrer às 15h do mesmo dia 25 de maio, a Delegacia da Receita Federal em Teresina instituirá, em iniciativa inédita, o Conselho de Verificação da Situação do Atendimento à Sociedade (CONVERSAS), de natureza consultiva e fundado em termo de colaboração entre a Delegacia e diversas instituições convidadas, como OAB, CRC, Sescon, CRA, Associação Industrial, Clube dos Diretores Lojistas, Fiepi, etc.

O CONVERSAS tem por finalidades avaliar periodicamente o cumprimento da missão institucional da Receita Federal no âmbito local,  discutir e sugerir meios de melhoria do atendimento à sociedade, e servir de elo de comunicação com distintos segmentos sociais, colaborando para a promoção da educação fiscal e da cidadania.

O dia 25 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte pela Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte, pois, ao cumprir com suas obrigações tributárias de maneira transparente e eficiente, colabora efetivamente para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária.

Da Redação
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